Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a publicação no Portal da Transparência do Município de Palmital, da lista dos nomes das pessoas vacinadas contra a Covid-19. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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Autoriza a desafetação de área de uso institucional e sua permuta com área de imóvel particular e dá outras providências. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Fabiano Policial
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa ViDa "D" de Combate a Hipovitaminose D no Município de Palmital e dá outras providências. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |