Resumo (6ª Ordinária da 18ª Legislatura)

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS E PLANO DE TRABALHO PARA A REALIZAÇÃO DE “TESTES RÁPIDOS DE COVID-19” DE FORMA ITINERANTE NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA REFORMA DOS BANHEIROS DE USO COLETIVO NA PRAÇA DA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME SEGUE: A) FOI REALIZADO ALGUM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A EXECUÇÃO DESTA OBRA? EM CASO POSITIVO, ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO PROCEDIMENTO, E QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PELA MUNICIPALIDADE PARA A ESCOLHA DO EXECUTOR DA OBRA. B) QUAL O VALOR GASTO COM A OBRA, ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, EXEMPLO NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO, ETC. C) O VALORES UTILIZADOS COM A OBRA FORAM ORIUNDOS DE VERBA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO OU DE EMENDA PARLAMENTAR, ESPECIFICAR A FONTE PAGADORA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), CONFORME SEGUE: A) QUANTAS CONTRATAÇÕES POR MEIO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) FORAM REALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA MUNICIPALIDADE, DESDE O INÍCIO DESTE ANO? B) QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PELA MUNICIPALIDADE NA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DAS MEIS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, EXEMPLO: POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO, OUTRO MEIO, ETC? C) ENCAMINHAR A RELAÇÃO DOS CONTRATADOS, COM IDENTIFICAÇÃO PELO NOME, CNPJ, BEM COMO OS LOCAIS ONDE OS SERVIÇOS ESTÃO SENDO PRESTADOS?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA CEL. AFONSO NEGRÃO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 268.

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GABRIEL MESSIAS GUEDES MARCUSSO, DD. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ESTRADAS RURAIS, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS E PLANO DE TRABALHO POR PARTE DESTA SECRETARIA, A FIM DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA LEI 2327/09, MAIS PRECISAMENTE NO DISPOSTO NO SEU ART. 2º, QUE ESTABELECE QUE “NOS PROJETOS DE EDIFICAÇÕES (CONSTRUÇÕES, REFORMAS OU AMPLIAÇÕES), RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU INDUSTRIAIS, DEVERÃO CONSTAR A LOCALIZAÇÃO DAS ÁRVORES A SEREM PLANTADAS, E APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.

REQUER AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES RESPONSÁVEIS PELAS EMPRESAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, COMUNICAÇÃO, INTERNET, TV A CABO ETC, QUE UTILIZEM A REDE ÁREA, PARA QUE EM CASOS DE ROMPIMENTOS DE SEUS CABEAMENTOS, REALIZEM O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A FIM DE EVITAR ACIDENTES.

REQUER À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALES, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS OS APARELHOS DE RAIO-X ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS.

REQUER À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALES, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS E PROJETO POR PARTE DA REFERIDA SECRETARIA PARA A INSTALAÇÃO DE GUARDA VOLUMES AOS FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE SAÚDE.

REQUER À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALES, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO APARELHO DE CARDIOTOCOGRAFIA FETAL, CONFORME SEGUE: A) O APARELHO UTILIZADO PARA REALIZAR O EXAME DE CARDIOTOCOGRAFIA FETAL JÁ FOI ADQUIRIDO PELA MUNICIPALIDADE? EM CASO DE NEGATIVO, HÁ PREVISÃO PARA A AQUISIÇÃO?

REQUER À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA HELENA DESCROVE FRANCO, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O PORQUÊ NÃO FORA REALIZADA, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, NOVA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO NA EMEIEF ELISABETE SOARES GARCIA, EM VIRTUDE DA VACÂNCIA DO CARGO OCORRIDA NO INÍCIO DO MÊS DE ABRIL.

REQUER À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA HELENA DESCROVE FRANCO, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) OCORRIDA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2021.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, AS RAZÕES PARA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI 2.728 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS ATAS E RESOLUÇÕES NOS SITES DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

REQUER AO DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NO ACESSO DE ENTRADA DA GRANJA SÃO JOSÉ / ESPORTE CLUBE PANELA (RODOVIA NELSON LEOPOLDINO – SP-375 – KM. 13). EM CASO NEGATIVO, O QUE SERIA NECESSÁRIO PARA REALIZAR TAL ALÇA DE ACESSO?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS VIAS ESTÃO PREVISTAS PARA SEREM RECAPEADAS EM NOSSA CIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA, NA VILA VARIANE.

MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DE MARCELO CAETANO DOS REIS, OCORRIDO NO DIA 01 DE ABRIL.

MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MAURICIO ARMANDO BASILIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 09 DE ABRIL DE 2021.

CONGRATULAÇÕES E PARABENIZAÇÃO AO ROTARY CLUB DE PALMITAL PELO ANIVERSÁRIO DE 67 ANOS, COMEMORADO O DIA 16 DE ABRIL.

MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO MÉDICO DOUTOR TEÓCRITO VALLE SANTIAGO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE ABRIL DE 2021.

MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SENHOR GERALDO MARQUES, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 05 DE ABRIL DE 2021

MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SENHORA TEREZA SALOMÃO COCO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE ABRIL DE 2021

MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SENHORA CLARICE ANTÔNIA PIOVEZANI RAVAGNANI, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08 DE ABRIL DE 2021.

MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SENHOR VALDOMIRO JOSÉ LEONE MOREIRA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 17 DE ABRIL DE 2021.

PARABENIZAÇÃO AO IDEALIZADOR DO “ANIVERSÁRIO SOLIDÁRIO” PARA ARRECADAR ALIMENTOS PARA FAMÍLIAS CARENTES EM NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ PARRILHA NETO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14 DE ABRIL DE 2021

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RETORNAR EM SENTIDO DUPLO DE DIREÇÃO, O TRÂNSITO NA RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS, ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA DUQUE DE CAXIAS E CANAÃ TANNUS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, COM URGÊNCIA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, LOMBOFAIXA ETC, NA RUA DUQUE DE CAXIAS, DEFRONTE O Nº 116.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIS ANTONIO FERREIRA, DD DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SAAE, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA REFERIDA AUTARQUIA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE FORNECER DESCONTOS NAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO PARA OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU IMPLEMENTAR UMA TARIFA EMERGENCIAL AOS QUE MAIS NECESSITAM E QUE SE ENCONTRAM DESEMPREGADOS POR CONTA DA CRISE CAUSADA PELA PANDEMIA DA COVID-19.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES: - TRECHO DA RUA ALFREDO GARCIA, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA – SENTIDO HORTO FLORESTAL; - TRECHO DA RUA JOÃO LEONE, ENTRE O POSTO DE SAÚDE CENTRAL ATÉ A AVENIDA REGINALDA LEÃO, E - RUA LAUDELINO BATISTA DA ROCHA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 229 ATÉ A RUA CEARÁ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DA DEVIDA MANUTENÇÃO E DEDETIZAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ANTONIO MONTEIRO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 96, NO CONJUNTO RESIDENCIAL PADRE INOCENTE ÓSES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SUSSUÍ, REALIZANDO A DEVIDA DEMARCAÇÃO, COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO, SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E PINTURA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO ANTUNES GONÇALVES, BEM COMO SEJA PROCEDIDA A INSTALAÇÃO DE SUA PLACA DE DENOMINAÇÃO.

Dispõe sobre a publicação no Portal da Transparência do Município de Palmital, da lista dos nomes das pessoas vacinadas contra a Covid-19.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de área de uso institucional e sua permuta com área de imóvel particular e dá outras providências.

Institui o Programa ViDa "D" de Combate a Hipovitaminose D no Município de Palmital e dá outras providências.