SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/09/2021 - 19:31

Encerramento: 08/09/2021 - 21:16

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Kotd-Egz1vs

Mesa Diretora

Presidente: Fabiano Policial / AVANTE

Vice-Presidente: Marcelo Marin / PSD

1º Secretário: Tati Rogatti / PSC

2º Secretário: Lukas Amatti / PV

Lista de Presença na Sessão

Barela da Ambulância / PSD

Cristian do Posto / PTB

Dr. João Gil / PV

Emilene Damini / PSDB

Fabiano Policial / AVANTE

Galo / PSL

Homerinho / PSD

Lukas Amatti / PV

Marcelo Marin / PSD

Miguel Bueno / PSD

Tati Rogatti / PSC

Expedientes

1- Entoação do Hino Nacional: Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico: Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou da primeira Secretária, Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini que procedesse a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso: A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador João Francisco Gonçalves Gil.
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior: Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação da Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de agosto de 2021 que foi aprovada sem debates por unanimidade.
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências: A seguir o senhor Presidente solicitou da primeira Secretária a leitura dos Ofícios: Ofício nº 75/2021-GP-J, encaminhando as respostas aos Requerimentos nºs 86, 87, 88, 89 e 90/2021, de autoria dos nobres Vereadores Dernival Adnei Barela e Carlos Eduardo da Silva; Ofício nº 76/2021-GPJ, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 2.979, 2.980, 2.981, 2.982, 2.983 e 2.984/2021, devidamente promulgadas; Ofício nº 77/2021 - GPJ, encaminhando a Lei Ordinária nº 2.985/2021, devidamente promulgada; Ofício nº 79/2021 - GP-J, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 91, 92, 93, 95 e 96/2021, de autoria dos nobres Vereadores Marcelo Aparecido Marin, Carlos Eduardo da Silva e Dernival Adnei Barela; Ofc - DR7-0320/2021, informando sobre o Requerimento nº 94/2021 do Vereador Dernival Adnei Barela; Ofício nº 250/2021-GP, encaminhando os balancetes da despesa e receita referente ao mês de julho de 2021; Ofícios nºs 024 e 025/2021 - COMULJ, encaminhando os Editais de Pregão Presencial nº 022/2021, Pregão Eletrônico nº 023/2021, 024/2021, 025/2021, 026/2021 e 027/2021, Atas das sessões públicas dos Pregões nºs 018 e 019/2021 para que sejam afixados nesta Casa de Leis; Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as respostas aos requerimentos, ressaltando que as mesmas já foram entregues aos Vereadores interessados.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 598	Dispõe sobre autorização para firmar contrato de plano de saúde aos Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura, Câmara Municipal, Autarquias, celetistas em caráter não eventual e respectivos dependentes em geral.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 599	Altera o artigo 1º e a área 01 constante na Lei Complementar nº 260 de 20 de maio de 2014 e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021 Autores: Galo, Emilene Damini, Tati Rogatti Número de Protocolo: 597	Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Palmital, e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021 Autores: Homerinho, Emilene Damini, Marcelo Marin Número de Protocolo: 555	Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi – DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo	Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021 Autores: Miguel Bueno, Cristian do Posto, Homerinho Número de Protocolo: 556	Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Vinícius Almeida Camarinha – DD. Deputado Estadual, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados aos cidadãos de nosso município.	Matéria lida
6 - Requerimento nº 97 de 2021 Autor: Miguel Bueno Número de Protocolo: 572	Requer ao Senhor Gabriel Messias Guedes Marcusso, DD. Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Estradas Rurais, que informe a esta Casa de Leis se existe estudos e previsão para realizar a poda ou substituição da árvore existente na Avenida Zacarias Antonio Franco Sobrinho, próximo ao número 246.	Aprovado Obs.: por Unanimidade.
7 - Requerimento nº 98 de 2021 Autores: Barela da Ambulância, Galo Número de Protocolo: 588	Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que preste informações a esta Casa de Leis, sobre a viabilidade de adquirir uma área, ainda que seja por meio de financiamento, para a construção das futuras Casas Populares em nossa cidade, ao invés de encaminhar um Projeto de Lei ao Poder Legislativo a fim de destinar a área próxima ao Horto Florestal para tal finalidade.	Aprovado Obs.: por Unanimidade.
8 - Requerimento nº 99 de 2021 Autor: Galo Número de Protocolo: 589	Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se foram feitos estudos no sentido de implementar iluminação pública nos trevos existentes na Rodovia Nelson Leopoldino, com acesso a entrada principal de nossa cidade e com acesso ao Bairro Rural das Três Ilhas, nos moldes solicitados por meio da Indicação nº 112 de 2021. Em caso de negativo, por qual motivo?	Aprovado Obs.: por Unanimidade.
9 - Requerimento nº 100 de 2021 Autor: Galo Número de Protocolo: 590	Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe se foram feitos estudos no sentido de proceder a instalação de alambrados para cercar a quadra de areia, localizada na área de lazer Antônio Pedro Cobianchi, que integra o complexo da antiga Fepasa, nos moldes solicitados por meio da Indicação nº 195 de 2021. Em caso de negativa, por qual motivo?	Aprovado Obs.: por Unanimidade.
10 - Requerimento nº 101 de 2021 Autor: Galo Número de Protocolo: 591	Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe se foram feitos estudos no sentido de implementar um estacionamento em 45º graus, na Praça denominada Wilson Ramires, na Avenida Reginalda Leão, defronte a Clínica Doctus e Centro Veterinário Animais e Cia, conforme a Indicação nº 153 de 27 2021. Em caso de negativa, por qual motivo?	Aprovado Obs.: por Unanimidade.
11 - Requerimento nº 102 de 2021 Autor: Galo Número de Protocolo: 592	Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe se foram feitos estudos conforme Indicações anteriores, no sentido de implementar obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombadas, tartarugas, etc no decorrer das seguintes localizações: - Rua Duque de Caxias; Rua Sete de Setembro; e Rua Francisco Terezan.	Aprovado Obs.: por Unanimidade.
12 - Requerimento nº 103 de 2021 Autor: Galo Número de Protocolo: 593	Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe se foram feitos estudos ou providências no sentido de proceder à construção de uma rotatória no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Manoel Alves Ribeiro, atrás da escola Osvaldo Moreira, conforme a Indicação 57 de 2021.	Aprovado Obs.: por Unanimidade.
13 - Requerimento nº 104 de 2021 Autor: Barela da Ambulância Número de Protocolo: 594	Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe se há a possibilidade de implantar atendimento médico no período noturno. Em caso de negativa, por qual motivo?	Aprovado Obs.: por Unanimidade.
14 - Indicação nº 217 de 2021 Autor: Cristian do Posto Número de Protocolo: 557	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos que se fizerem necessários, a fim de instalar guaritas para abrigar pessoas que necessitam esperar os ônibus das usinas, das indústrias, dos estudantes etc, em pontos estratégicos de nossa cidade.	Matéria lida Obs.: e será Encaminhada.
15 - Indicação nº 218 de 2021 Autor: Cristian do Posto Número de Protocolo: 559	Indica ao Senhor Presidente Municipal, a realização de estudos no sentido de realizar a implantação de iluminação pública nas Praças “Santina Ravagnani” e “Nossa Senhora de Fátima”, localizadas às margens da Rua Wady Zugaiar.	Matéria lida Obs.: e será Encaminhada.
16 - Indicação nº 219 de 2021 Autor: Cristian do Posto Número de Protocolo: 560	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências, no sentido de proceder à instalação de uma academia ao ar livre na Praça Arthur Moreira da Silva, localizada no Bairro Golden Park.	Matéria lida Obs.: e será Encaminhada.
17 - Indicação nº 220 de 2021 Autor: Miguel Bueno Número de Protocolo: 570	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências no sentido de manter o atendimento ao público durante o horário de almoço.	Matéria lida Obs.: e será Encaminhada.
18 - Indicação nº 221 de 2021 Autor: Miguel Bueno Número de Protocolo: 571	Indica ao Senhor Luis Antonio Ferreira, DD. Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital - SAAE, a realização de estudos no sentido de manter o atendimento ao público durante o horário de almoço.	Matéria lida Obs.: e será Encaminhada.
19 - Indicação nº 222 de 2021 Autor: Miguel Bueno Número de Protocolo: 587	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder a revitalização da área de lazer Antônio Pedro Cobianchi, que integra o complexo da antiga Fepasa, ao lado da Rua Vereador Lopes, com a instalação de bancos, plantio de árvores e melhoria na iluminação pública.	Matéria lida Obs.: e será Encaminhada.
20 - Indicação nº 223 de 2021 Autor: Barela da Ambulância Número de Protocolo: 595	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de proceder a instalação de obstáculos moderadores de velocidade em trechos das seguintes vias de nossa cidade: - Rua Pernambuco, nas proximidades do nº 86; Rua Antonio Monteiro e Rua Osvaldo Victor	Matéria lida Obs.: e será Encaminhada.
21 - Indicação nº 224 de 2021 Autor: Homerinho Número de Protocolo: 596	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de instalar lixeiras na Praça Dona Egidia.	Matéria lida Obs.: e será Encaminhada.

Oradores do Expediante: Não houve oradores

Lista de Presença na Ordem do Dia

Barela da Ambulância / PSD

Cristian do Posto / PTB

Dr. João Gil / PV

Emilene Damini / PSDB

Fabiano Policial / AVANTE

Galo / PSL

Homerinho / PSD

Lukas Amatti / PV

Marcelo Marin / PSD

Miguel Bueno / PSD

Tati Rogatti / PSC

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021 Autor: Homerinho Número de Protocolo: 504	Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados por condutores no âmbito do Município de Palmital e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021 Autor: Miguel Bueno Número de Protocolo: 533	Dispõe sobre desconto no valor anual do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU ao proprietário de imóvel residencial, localizado no município de Palmital, que fizer adoção legal de criança ou assumir a sua guarda definitiva.	Aprovado Obs.: por Unanimidade. O Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do projeto em referência e foi aprovado por unanimidade. Usaram também da palavra os Vereadores Dr. João Gil, Miguel Bueno, Emilene Damini, Homerinho e Galo. (Discurso na íntegra gravado em DVD)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 536	Altera o caput do Artigo 3º da Lei nº 2.941, de 22 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.	Aprovado Obs.: por Unanimidade. (O Vereador Lucas fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do projeto em referência o qual foi aprovado por unanimidade.)
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 537	Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 2.912, de 05 de dezembro de 2019, e dá outras providências.	Aprovado Obs.: por Unanimidade. (O Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do projeto em referência o qual foi aprovado por unanimidade.)

Oradores da Ordem do Dia: Não houve oradores

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Galo / PSL

2 - Homerinho / PSD

3 - Tati Rogatti / PSC

4 - Miguel Bueno / PSD

5 - Emilene Damini / PSDB

6 - Dr. João Gil / PV

7 - Fabiano Policial / AVANTE

Ocorrências da Sessão

Projeto de Lei nº 55/2021 do Vereador Homero Marques Filho foi prejudicado da Ordem do Dia devido ao pedido de Vista de 10 dias do nobre Vereador Cristian do Posto o qual foi aprovado por unanimidade.

Resumo (15ª Ordinária da 18ª Legislatura)