1 - Veto nº 4 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 957
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 20/2022 do Vereador Carlos Eduardo da Silva - Galo.
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Matéria lida
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2 - Emenda nº 6 de 2022
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 985
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Modifica-se a redação do Art. 30, do Projeto de Lei nº 55/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui a Justiça Desportiva e o Código Disciplinar no âmbito do Município de Palmital, Estado de São Paulo e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Emenda nº 7 de 2022
Autores: Miguel Bueno, Cristian do Posto, Dr. João Gil
Número de Protocolo: 986
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Modifica-se a redação do Art. 3º, do Projeto de Resolução nº 07/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre a instituição e concessão do Título “Palmitanian Praeclarus”, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 82 de 2022
Autores: Homerinho, Barela da Ambulância, Cristian do Posto, Dr. João Gil, Emilene Damini, Fabiano Policial, Galo, Lukas Amatti, Marcelo Marin, Miguel Bueno, Tati Rogatti
Número de Protocolo: 969
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Requer ao representante da empresa AVOA – Auto Viação Ourinhos Assis, solicitando que informe a esta Casa de Leis, por quais motivos levaram a empresa a suspender alguns horários de transporte de passageiros da linha Ourinhos - Assis e de Assis – Ourinhos, bem como seja relacionado os horários anteriores das referidas linhas e o atual.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade.
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5 - Requerimento nº 83 de 2022
Autor: Galo
Número de Protocolo: 990
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se existe algum ato normativo que disciplina o recebimento de honorários advocatícios aos responsáveis pelos serviços jurídicos da Municipalidade, bem como informe se existe a cobrança de honorários advocatícios em representações administrativas e em virtude da cobrança de débitos de pessoas físicas ou jurídicas, relativos a créditos junto ao município, sem o devido ajuizamento.
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Aprovado
Obs.: Por nove votos a um. (Vereador Dr. João Gil fez uso da palavra. (discurso na íntegra gravado em DVD).
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6 - Requerimento nº 84 de 2022
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 991
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Requer à Senhora Nádia Patrícia Cascalez Ortiz Gonçales – DD. Secretária de Saúde do Município de Palmital, que informe a esta Casa de Leis, se existem pacientes em atendimento ou reabilitação em decorrência ao Covid 19. Em caso positivo, quantos?
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade; Vereador Miguel Bueno fez uso da palavra. (discurso na íntegra gravado em DVD).
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7 - Requerimento nº 85 de 2022
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 992
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal que preste informações e envie documentos comprobatórios a esta Casa de Leis, acerca dos locais/setores que atualmente estão sendo pagos gratificação de trabalho insalubre e perigoso ou penoso; relacionar os servidores que estão recebendo as referidas gratificações e respectivos percentuais, ou seja 10%, 20%, 30% ou 40%.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade;
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8 - Moção nº 37 de 2022
Autores: Homerinho, Fabiano Policial
Número de Protocolo: 987
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Moção de Pesar, pelo passamento da Senhora Marilene Galvão, a palmitalense da dupla sertaneja “As Galvão”, ocorrido no último dia 24 de agosto de 2022.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade;
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9 - Moção nº 38 de 2022
Autores: Homerinho, Fabiano Policial
Número de Protocolo: 988
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Moção de Pesar, pelo passamento do Senhor Mário de Oliveira Garcia Filho (Marinho Garcia), ocorrido no último dia 24 de agosto de 2022.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade; Vereadores Marcelo Marin e Dr. João Gil fizeram uso da palavra. (discurso na íntegra gravado em DVD);
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10 - Moção nº 39 de 2022
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 989
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Parabenização a jogadora palmitalense de basquete profissional Rafaela Bergonso de Mello.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade.
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11 - Indicação nº 61 de 2022
Autor: Galo
Número de Protocolo: 993
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal , estudos e providências no sentido de realizar as seguintes benfeitorias junto ao campo de futebol localizado ao lado da Praça José Tanno, no Conjunto Habitacional Miguel Huertas:
a) instalação de torneiras de água potável;
b) iluminação em volta do campo;
c) instalação de lixeiras próximas do campo e da quadra poliesportiva “Armelindo Menocci”;
d) instalação de placas de proibido jogar lixo e menção da Lei que proíbe,
e) plantação de árvores frutíferas envolta do campo.
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Matéria lida
Obs.: e será Encaminhada.
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12 - Indicação nº 62 de 2022
Autor: Galo
Número de Protocolo: 994
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências no sentido de implementar obstáculos moderador de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc nas seguintes vias de nossa cidade:
- Rua Mario Thomé, e
- Rua Antônio da Silva Onça.
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Matéria lida
Obs.: e será Encaminhada.
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13 - Indicação nº 63 de 2022
Autores: Miguel Bueno, Homerinho
Número de Protocolo: 995
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para que anualmente no mês de outubro, seja inserido livros da literatura infantil às cestas básicas que são distribuídas pela municipalidade as famílias com crianças.
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Matéria lida
Obs.: e será Encaminhada.
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14 - Indicação nº 64 de 2022
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 996
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal , a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de proceder a pintura de faixas de pedestres e sinalização de solo, no semáforo localizado no cruzamento da Avenida Reginalda Leão com a Rua Dr. Geraldo Coelho.
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Matéria lida
Obs.: e será Encaminhada.
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15 - Indicação nº 65 de 2022
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 997
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências para implantação de um programa de formação e capacitação sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista) para todos os profissionais da rede municipal de ensino.
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Matéria lida
Obs.: e será Encaminhada.
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