Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 957
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 20/2022 do Vereador Carlos Eduardo da Silva - Galo. - - |
Aprovado Por Seis votos a cinco. Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do referido Veto o qual foi aprovado por unanimidade. Usou da palavra o Vereador Galo, (discurso na íntegra gravado em DVD). |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 800
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração na Lei nº 3.006, de 25 de fevereiro de 2022, da forma que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 919
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2022. - - |
Aprovado Por Unanimidade; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Modifica-se a redação do Art. 30, do Projeto de Lei nº 55/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui a Justiça Desportiva e o Código Disciplinar no âmbito do Município de Palmital, Estado de São Paulo e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade. |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 961
Turno: -
Texto original
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Institui a Justiça Desportiva e o Código Disciplinar no âmbito do Município de Palmital, Estado de São Paulo e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade, já com a Emenda nº 06/2022 aprovada por unanimidade. Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 923
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração dos Anexos I e II da Lei Complementar nº 177 de 06 de outubro de 2009 e dá outras providências. - - |
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