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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Ordinária da 18ª Legislatura)
1- Entoação do Hino Nacional
Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico
Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou da primeira Secretária, Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini que procedesse a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso
A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Marcelo Marin.
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior
Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação da ata da sessão anterior, como segue: ata da trigésima nona sessão ordinária realizada em dezessete de outubro do corrente ano, foi aprovada sem debates por unanimidade dos Vereadores presentes.
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências
<span style="text-align: justify;">A seguir o senhor Presidente solicitou da primeira Secretária a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 129/2022 - GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 87, 88, 89, 90 e 91/2022 dos Vereadores Barela da Ambulância, Tati Rogatti e Miguel Bueno; Ofício nº 130/2022-GP-J, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.048 e 3.049/2022; Ofício nº 131/2022 - GP-J, encaminhando o Decreto Municipal nº 4.886/2022; Ofício nº 227/2022 - GP, informando que os balancetes da Despesa e Receita, referentes ao mês de setembro de 2022, se encontram disponíveis para consulta pública no portal da transparência da Prefeitura; Ofício nº 134/2022 - GP-J, solicitando prorrogação de prazo para responder os Requerimentos nºs 93, 95 e 96/2022; Ofício nº 136/2022 - GP-J, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 15/2022 e solicitando apreciação em regime de urgência do mesmo; <br /><span style="font-family: Calibri, sans-serif;">Ofícios nºs 40 e 41/2022 da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Editais dos Pregões nºs 90, 91, 92 e 93/2022; </span></span><span style="text-align: justify;"><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 13pt;">Diss</span></span><span style="text-align: justify;">e o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as respostas aos requerimentos, lembrando que as mesmas já foram entregues aos Vereadores interessados e encontram-se disponíveis no site da Câmara.</span>
6- Leitura das Matérias do Expediente
Única discussão, do Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania que opinou pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 30/2022 do Vereador Dernival Adnei Barela, usaram da palavra os Vereadores Barela da Ambulância, Miguel Bueno e Tati Rogatti, (discurso na íntegra gravado em DVD), colocado em única votação foi aprovado por seis votos a três, ficando portanto prejudicada a tramitação do Projeto de Lei nº 30/2022.
