Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Fabiano Policial
Protocolo: 1311
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Palmital, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. - - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Galo
Protocolo: 1349
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da “Campanha Setembro-Dourado” e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade. Usou da palavra o Vereador Galo, (discurso na íntegra gravado em DVD). |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1465
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital-SP a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022. - - |
Aprovado Por Unanimidade; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade. |
4 |
Modifica-se o § 5º, do Art. 15 e os requisitos para preenchimento dos cargos de Chefe de Gabinete e Assessor Executivo, constantes do Anexo II, do Projeto de Lei Complementar nº 18/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Palmital, cria e extingue cargos e dá outras providências. - - |
Rejeitado Por seis votos a quatro. Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra da referida emenda o qual foi aprovado por unanimidade. Usaram da palavra os Vereadores Tati Rogatti e Homerinho, (discurso na íntegra gravado em DVD). |
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5 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1290
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Palmital, cria e extingue cargos e dá outras providências. - - |
Aprovado Por sete votos a três; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade. |