1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 353
|
Dispõe sobre ratificação e aprovação do Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDU) de Palmital.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 354
|
Dispõe sobre ratificação e aprovação do Plano Diretor de Acessibilidade e Mobilidade Urbana de Palmital.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 355
|
Dispõe sobre ratificação e aprovação do Plano Municipal de Controle de Erosão Rural no Município de Palmital.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 356
|
Institui o Código de Desenvolvimento Sustentável do Município de Palmital, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 357
|
Dispõe sobre a extinção e redução de vagas de cargos públicos e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Autor: Homerinho
Número de Protocolo: 343
|
Dispõe sobre o reconhecimento do trabalho voluntário do ROTARACT CLUB, no âmbito do Município de Palmital, instituindo o “Dia Municipal do Rotaract” e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 351
|
Dispõe sobre a criação de funções gratificadas de agente de contratação, de membros da equipe de apoio e de membros da comissão de contratação, a que se referem os §§ 1º e 2º, do artigo 8º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”, no âmbito da Câmara Municipal de Palmital, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
8 - Requerimento nº 31 de 2023
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 320
|
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos para implantação na Praça São José de eventos, a exemplo da feira da lua, a fim de promover o comércio daquela localidade, bem como a realização de eventos no dia da feira-livre aos domingos.
|
Aprovado
Obs.: Por Unanimidade.
|
9 - Requerimento nº 32 de 2023
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 321
|
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se existe algum planejamento para a distribuição de uniformes aos servidores municipais de todos os setores da municipalidade.
|
Aprovado
Obs.: Por Unanimidade.
|
10 - Requerimento nº 33 de 2023
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 324
|
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou planejamento por parte da municipalidade para realização de melhorias no prolongamento da Rua Joaquim Amâncio Ferreira durante o presente ano:
a) recapeamento asfáltico até a Rodovia Nelson Leopoldino? pois o referido local se encontra com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo;
b) implantação de iluminação pública até a Rodovia Nelson Leopoldino? haja vista que a maior parte da referida extensão da via, encontra-se sem iluminação pública, o que causa insegurança a população;
c) construção de calçadas, pelo menos de um lado da via, até a Rodovia Nelson Leopoldino? pois muitos pedestres utilizam o referido local e são obrigados a caminharem pelo leito carroçável da via sem nenhum meio de segurança e proteção.
|
Aprovado
Obs.: Por Unanimidade.
|
11 - Requerimento nº 34 de 2023
Autor: Galo
Número de Protocolo: 340
|
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que preste informações a esta Casa de Leis, sobre a obra da Quadra Poliespotiva "Dorival Aparecido Tirolli", localizada na Rua Dr. Geraldo Coelho, n° 683, conforme segue:
a) por quais motivos a referida obra ainda não foi concluída?
b) existe previsão para o término da obra?
c) o contrato de prestação dos serviços com a empresa contratada ainda se encontra em vigor? Em caso positivo, enviar documentos comprobatórios?
|
Aprovado
Obs.: Por Unanimidade.
|
12 - Requerimento nº 35 de 2023
Autor: Fabiano Policial
Número de Protocolo: 344
|
Requer seja enviado ofício ao Sr. Diretor do SAAE de Palmital, solicitando que seja determinado ao setor competente da Autarquia, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de revitalizar a esquina do “Poço da antiga APAE”, situado no cruzamento das Ruas Wady Zugaiar x Rua Luiz Piva, instalando um bebedouro de água potável, tipo “bica d’água” e se possível com água gelada.
|
Aprovado
Obs.: Por Unanimidade.
|
13 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 349
|
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que preste informações a esta Casa de Leis, em relação ao quadro e jornada de vigilantes do cemitério municipal:
a) Quantos vigilantes prestam serviços e qual a jornada de trabalho de cada vigilante?
b) Existe a possibilidade de aumentar o número de vigilantes?
|
Aprovado
Obs.: Por Unanimidade.
|
14 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 316
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de proceder com a implementação de estacionamento em 45º graus, na Avenida Reginalda Leão, defronte a Clínica Doctus e Centro Veterinário Animais e Cia.
|
Matéria lida
Obs.: E encaminnhada.
|
15 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 317
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de proceder com a implementação de estacionamento em 45º graus, na Rua José Florêncio Dias, defronte a Escola EMEIEF Elisabete Soares Garcia e do prédio do Polo da UNIVESP.
|
Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
|
16 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 318
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o recapeamento asfáltico e implantação de redutores de velocidade na Rua Luiz Basso Sobrinho.
|
Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
|
17 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 319
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombadas, tartarugas, etc, nas seguintes vias de nossa cidade:
- Avenida Brasil, nas proximidades da Praça São José, e
- Rua Sete de Setembro, em pelo menos três pontos da via.
|
Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
|
18 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 339
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos no sentido de aplicar a reposição inflacionária no cartão vale-alimentação fornecido aos servidores municipais (Lei nº 2.192/07, que autorizou o Poder Executivo a criar o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal – PAS), na mesma data da reposição inflacionária do salário dos servidores públicos municipais, que com a alteração da Lei Complementar Municipal n° 81/2001, ocorrida neste ano, passou a ser em 01 de fevereiro de cada ano, bem como no presente exercício seja procedido um reajuste no cartão alimentação acima da inflação, a fim de compensar a ausência da reposição inflacionária no período da pandemia.
|
Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
|
19 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: Galo
Número de Protocolo: 341
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos que se fizerem necessários, para que seja realizada uma campanha para doação de sangue.
|
Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
|
20 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: Galo
Número de Protocolo: 342
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos sobre a viabilidade da reimplantação do Tiro de Guerra em nossa cidade.
|
Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
|
21 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 345
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos que forem necessários, no sentido de proceder a pintura de faixa de pedestres, localizada na Avenida Reginalda Leão, próximo ao numeral 1500, nesta cidade de Palmital-SP.
|
Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
|
22 - Indicação nº 40 de 2023
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 346
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que seja executado serviço de troca de lâmpadas queimadas e revitalização da iluminação na Rua São Paulo, neste município.
|
Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
|
23 - Indicação nº 41 de 2023
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 347
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder a instalação de lixeiras no campo do CDHU, nesta cidade de Palmital-SP.
|
Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
|
24 - Indicação nº 42 de 2023
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 348
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos que forem necessários, no sentido de implementar a realização de jogos municipais dos idosos, nesta cidade de Palmital-SP.
|
Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
|
