1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 787
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Dispõe sobre a instituição do REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
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Matéria não lida
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2 - Emenda nº 4 de 2023
Autor: JREC - Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania
Número de Protocolo: 756
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Modifica-se a Ementa do Projeto de Lei nº 29/2023, de autoria do vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa e dá outras providências.
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Matéria não lida
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3 - Requerimento nº 74 de 2023
Autor: Galo
Número de Protocolo: 774
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que preste informações a esta Casa de Leis, sobre os bens imóveis e bens móveis pertencentes a Municipalidade.
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Matéria não votada
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4 - Moção nº 33 de 2023
Autor: Galo
Número de Protocolo: 770
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Parabenização a atleta palmitalense, Ana Maria Ferreira Correia, pela participação nas provas da Meia Maratona e da Maratona do Rio de Janeiro.
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Matéria não votada
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5 - Moção nº 34 de 2023
Autor: Galo
Número de Protocolo: 776
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Apelo ao Senado Federal pela rejeição do Projeto de Lei Federal nº 2720/2023, que tipifica os crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas, de autoria da Deputada Federal, Dani Cunha.
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Matéria não votada
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6 - Moção nº 35 de 2023
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 780
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Moção de Parabenização e Aplausos ao Panela Futebol Clube pela conquista do 5º Torneio de Futebol Society 2023, realizado na Água do Jaborandi, na Cidade de Ibirarema-SP.
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Matéria não votada
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7 - Moção nº 36 de 2023
Autor: Homerinho
Número de Protocolo: 781
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Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Arlindo Chinaglia, DD. Deputado Federal, pela destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao nosso município para utilização na área da saúde.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 74 de 2023
Autor: Galo
Número de Protocolo: 771
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Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de implementar obstáculos moderador de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc na Rua Oilton José Pedrotti, nas proximidades do nº 400.
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Matéria não lida
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9 - Indicação nº 75 de 2023
Autor: Galo
Número de Protocolo: 772
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Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder a repintura das faixas e das sinalizações de solo da rotatória existente na Rua Eduardo Zacarelli.
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Matéria não lida
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10 - Indicação nº 76 de 2023
Autor: Galo
Número de Protocolo: 773
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Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, para realizar o replantio dos coqueiros faltantes nas margens da vicinal Dr. Fuad Haddad (PMT-440).
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Matéria não lida
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11 - Indicação nº 77 de 2023
Autores: Galo, Barela da Ambulância, Tati Rogatti
Número de Protocolo: 775
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Cristian Rodrigo Alves Nogueira, DD. Presidente da Câmara Municipal, estudos que se fizerem necessários, para que seja realizada a devolução do imóvel destinado à construção de uma nova sede para a Câmara Municipal de Palmital à Prefeitura Municipal de Palmital, a fim de que possa ampliar o espaço destinado à prática esportiva em nossa cidade.
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Matéria não lida
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12 - Indicação nº 78 de 2023
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 777
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Indica ao Presidente da 137ª Subseção de Palmital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), informando sobre a Lei nº 2.956/2021, que instituiu o “Dia Municipal do Advogado” no calendário oficial de eventos do Município de Palmital.
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Matéria não lida
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13 - Indicação nº 79 de 2023
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 778
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Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o recapeamento asfáltico na Rua Luis de Andrade.
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Matéria não lida
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14 - Indicação nº 80 de 2023
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 779
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o recapeamento asfáltico na Rua Zeila Aparecida Moreno.
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Matéria não lida
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15 - Indicação nº 81 de 2023
Autores: Cristian do Posto, Barela da Ambulância, Dr. João Gil, Emilene Damini, Fabiano Policial, Galo, Homerinho, Lukas Amatti, Marcelo Marin, Miguel Bueno, Tati Rogatti
Número de Protocolo: 782
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Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder com a limpeza, capina e roçagem embaixo do pontilhão sob a linha férrea que passa pela nossa cidade, bem como nas margens da linha férrea.
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Matéria não lida
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