1 - Proposta de Emenda a LOM nº 2 de 2023
Autores: Cristian do Posto, Barela da Ambulância, Dr. João Gil, Emilene Damini, Fabiano Policial, Galo, Homerinho, Lukas Amatti, Marcelo Marin, Miguel Bueno, Tati Rogatti
Número de Protocolo: 715
|
Altera as redações dos §§ 6o, 8o e 12, do Art. 176 e Revoga o § 10 e seus incisos e o § 11, do art. 176, todos da Lei Orgânica do Município de Palmital.
|
Aprovado
Obs.: Por Unanimidade em 2º Turno de discussão e votação.
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 567
|
Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento efetivo, cargos em comissão, suas remunerações, carreiras, abre uma vaga para cargo existente e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 831
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
|
Aprovado
Obs.: Por Unanimidade; Vereador Galo fez uso da palavra, (discurso na íntegra gravado em DVD).
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 832
|
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento geral do município para o exercício de 2023 e inclui novo elemento de defesa.
|
Aprovado
Obs.: Por Unanimidade.
|
