Matérias da Ordem do Dia (64ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Homerinho
Protocolo: 1362
Turno: -
Texto original
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Dá denominação a Próprio Municipal “PRAÇA ANIZIO ZIMERMANO”, a Área Institucional IV, localizada no Loteamento Jardim Real, em nossa cidade. - - |
Aprovado Por Unanimidade; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Fabiano Policial
Protocolo: 1368
Turno: -
Texto original
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Dá denominação a Próprio Municipal “PRAÇA FRANCISCO DA COSTA BERNARDO (CHICO PAIOLÃO)”, a Área Institucional II, do Loteamento Jardim Real, em nossa cidade. - - |
Aprovado Por Unanimidade; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Fabiano Policial
Protocolo: 1415
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 2.128, de 13 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a criação do Calendário Folclórico Turístico do município de Palmital, para incluir o evento denominado “Encontro BF/MS- Palmital” (Big Foot/ Mato Grosso do Sul- Palmital) - - |
Aprovado Por Unanimidade; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Galo
Protocolo: 1401
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Palmitalense a Excelentíssima Senhora Tatiane Souza Rogatti Rossini, professora e atual vereadora do Município de Palmital/SP, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense. - - |
Aprovado Por Unanimidade; Vereador Galo fez uso da palavra, (discurso na íntegra gravado em DVD). |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Cristian do Posto
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Dr. Ricardo Mailho Maroubo, DD. Coordenador Médico do Pronto Socorro da Santa Casa de Palmital. - - |
Aprovado Por Unanimidade. Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Veto nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1467
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 54/2023 do Vereador Miguel Bueno que dispõe sobre a contagem retroativa do tempo de serviço prestado no município de Palmital/SP, para fins de reconhecimento dos benefícios como quinquênios, licenças-prêmios, sexta-parte e demais direitos, aos servidores públicos municipais de Palmital/SP, no período de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19). - - |
Rejeitado Por dez votos. Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do referido Veto o qual foi aprovado por unanimidade; Vereador Miguel Bueno fez uso da palavra, (discurso na íntegra gravado em DVD). |