Matérias da Ordem do Dia (65ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Dá denominação a próprio municipal “Sala Maria Leme da Silva”.

Dá denominação a Próprio Municipal “PRAÇA JOÃO ALVES DOS SANTOS - ZINHO”, a Área Institucional III, do Loteamento Jardim Real, em nossa cidade.

Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Palmital – CMPDAP – e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da redação do inciso I, do art. 1º, da Lei Complementar nº 372/2024, que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual e aumento real aos servidores efetivos, comissionados e inativos do Poder Legislativo e dá outras providências, e sobre a alteração da redação do art. 1º, da Lei Complementar nº 373/2024, que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual ao subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo.

“Dispõe sobre criação da Frente parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Palmital e dá outras providências”.