SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/11/2024 - 19:34

Encerramento: 18/11/2024 - 20:27

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=peHdwFXBQxo

Lista de Presença na Sessão

Baiano Caminhoneiro / PL

Barela da Ambulância / PL

Cristian do Posto / PP

Dr. João Gil / MDB

Fabiano Policial / UNIÃO

Galo / PL

Homerinho / PSD

Juliana do Ronaldo / Republicanos

Lukas Amatti / PV

Miguel Bueno / PSD

Tati Rogatti / PODEMOS

Expedientes

1- Entoação do Hino Nacional: Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico: Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro Secretário, Vereador Homero Marques Filho que procedesse a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso: A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Galo.
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior: Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da septuagésima oitava sessão ordinária, realizada em 18 de novembro do corrente ano, foi aprovada sem debates por unanimidade.
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências: A seguir o senhor Presidente solicitou do primeiro Secretário a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 114/2024 - GP-J encaminhando as Leis Ordinárias nº 3.184, 3.185, 3.186 e 3.187/2024; Ofício nº 115/2024-GP-J, informando sobre o Requerimento nº 44/2024 do Vereador Barela da Ambulância; Ofício nº 116/2024 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 45/2024 do Vereador Miguel Bueno; Ofício nº 117/2024 - GP-J, encaminhando os seguintes projetos: PLO nº 15/2024-PM; PLC nº 06/2024 - PM e PLC nº 07/2024 - PM; As correspondências recebidas ficarão à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, lembrando que as respostas aos requerimentos já foram entregues aos Vereadores interessados e encontram-se disponíveis no site da Câmara.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1060	Dispõe sobre autorizar o Município de Palmital a celebrar convênio com a Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1061	Altera a Lei Complementar nº 01 de 27 de maio de 1993 – Estatuto dos Funcionários Públicos.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1062	Cria cargos de provimento efetivo no quadro permanente da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital – SAAE.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024 Autor: Cristian do Posto Número de Protocolo: 1063	Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de, ao menos, 5% (cinco por cento) dos assentos posicionados em locais de fácil acesso para gestantes, pessoas com mobilidade reduzida e seus acompanhantes em auditórios no âmbito do Município de Palmital e dá outras providências.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 1067	Dispõe sobre a alteração das atribuições e referência salarial do cargo público de provimento efetivo de Assistente Administrativo, existente na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Palmital, e dá outras providências.	Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 13 de 2024 Autores: Cristian do Posto, Baiano Caminhoneiro, Barela da Ambulância, Dr. João Gil, Fabiano Policial, Galo, Homerinho, Juliana do Ronaldo, Lukas Amatti, Miguel Bueno, Tati Rogatti Número de Protocolo: 1055	Dispõe sobre a instituição e concessão de Títulos e Honrarias no âmbito da Câmara Municipal de Palmital e dá outras providências.	Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 14 de 2024 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 1064	Dispõe sobre a criação de cargos públicos, de provimento efetivo e em comissão, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Palmital, e dá outras providências.	Matéria lida
8 - Moção nº 50 de 2024 Autor: Miguel Bueno Número de Protocolo: 1058	Parabenização e reconhecimento ao jovem RYAN NOGUEIRA BARBOSA, atleta de jiu-jitsu representante de nossa cidade.	Aprovado Obs.: Por Unanimidade; Vereador Galo fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em DVD).
9 - Indicação nº 68 de 2024 Autor: Baiano Caminhoneiro Número de Protocolo: 1056	Indica ao Senhor Prefeito a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para fazer a instalação de redutor de velocidade (lombada ecológica) na Rua Estados Unidos, em frente ao número 195, em nossa cidade.	Matéria lida Obs.: E encaminhada.
10 - Indicação nº 69 de 2024 Autor: Baiano Caminhoneiro Número de Protocolo: 1057	Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para fazer a instalação de redutor de velocidade (lombada ecológica) na Rua Rafael Bergonso, em frente ao número 300, em nossa cidade.	Matéria lida Obs.: E encaminhada.

Oradores do Expediante: Não houve oradores

Lista de Presença na Ordem do Dia