1 - Veto nº 2 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 540
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Mensagem de veto total ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025 de autoria do nobre vereador Cleber Biondi.
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Matéria lida
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2 - Veto nº 3 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 542
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Mensagem de veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 de autoria do vereador Luis Antonio de Castro.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Autor: Bi Biondi
Número de Protocolo: 538
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Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores de Palmital.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 554
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Dispõe sobre informativo nas unidades de saúde públicas e privadas, sobre entrega voluntária de filho para adoção, no âmbito do município de Palmital (SP).
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 557
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Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 1º, da Lei n. 3.181, de 11 de outubro de 2024, que "Dispõe sobre a distribuição gratuita de medidor continuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I, residentes no município de Palmital e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 560
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Institui no Calendário Oficial do Município de Palmital, a campanha "Maio Amarelo", destinada à conscientização de motoristas, pedestres e ciclistas sobre a segurança no trânsito.
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Matéria lida
Obs.: Esclareceu o senhor Presidente que os Vetos nºs 2/2025 e 3/2025, bem como dos Projetos de Lei nºs 31/2025, 32/2025, 33/2025 e 34/2025, após análise jurídica, serão encaminhados às comissões competentes.
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7 - Requerimento nº 68 de 2025
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 528
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que esclareça a esta Casa de Leis, os questionamentos acerca das câmeras de segurança instaladas em nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade na 7ª Sessão Ordinária.
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8 - Requerimento nº 69 de 2025
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 548
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal que preste informações a esta Casa de Leis sobre a instalação de internet para uso público no Pronto Socorro e Santa Casa de Palmital.
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Aprovado
Obs.: Fez uso da palavra o sr. vereador Baiano Caminhoneiro (discurso na íntegra gravado em DVD).
Proposição aprovada por unanimidade na 7ª Sessão Ordinária.
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9 - Requerimento nº 70 de 2025
Autores: Flaviane do Transporte, Alessandro do Karatê, Baiano Caminhoneiro, Cristian do Posto, Marcelo Marin, Marquinho Tortinho, Miguel Bueno, Professor Antonio Pepece, Quinzinho
Número de Protocolo: 549
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que esclareça a esta Casa de Leis os questionamentos sobre o lago e o coreto na Praça da Igreja Santo Antônio, em nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade na 7ª Sessão Ordinária.
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10 - Requerimento nº 71 de 2025
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 555
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que esclareça a esta Casa de Leis, os questionamentos acerca das árvores que existiam no local onde está sediado o centro epidemiológico de nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Fez uso da palavra o sr. vereador Baiano Caminhoneiro (discurso na íntegra gravado em DVD).
Proposição aprovada por unanimidade na 7ª Sessão Ordinária.
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11 - Moção nº 28 de 2025
Autor: Quinzinho
Número de Protocolo: 536
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Moção de Parabenização ao Sr. JUNIOR BARREIROS, maior referência de perfumaria do Brasil.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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12 - Moção nº 29 de 2025
Autor: Quinzinho
Número de Protocolo: 547
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Moção de Parabenização ao Sr. DIRCEU CÔCO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade palmitalense.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade. Vereadores Baiano Caminhoneiro e Marquinho Tortinho fizeram uso da palavra (discursos na íntegra gravados em DVD).
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13 - Moção nº 30 de 2025
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 558
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Moção de Parabenização ao Senhor Mário Cesar Cobianchi, pelo lançamento do livro “Para Além da Sala de Aula”, realizado no último dia 26 de abril de 2025, em Campinas (SP).
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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14 - Moção nº 31 de 2025
Autores: Miguel Bueno, Alessandro do Karatê, Baiano Caminhoneiro, Bi Biondi, Cristian do Posto, Flaviane do Transporte, Homerinho, Marcelo Marin, Marquinho Tortinho, Professor Antonio Pepece, Quinzinho
Número de Protocolo: 559
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Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Benedito Serafim da Silva (Dito Serafim), servidor municipal aposentado e ex-vereador de Palmital, ocorrido no último dia 3 de maio de 2025.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade. Vereadores Marquinho Tortinho e Baiano Caminhoneiro fizeram uso da palavra (discursos na íntegra gravados em DVD).
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15 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 550
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Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de melhorar o asfaltamento e fazer a instalação de redutores de velocidades ou radar na Rua Dr. Geraldo Coelho, entre as Ruas Vereador Pedro Coelho Tangerino e Geremias de Matos, em nossa cidade.
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Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
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16 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 551
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Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Marechal Rondon, na altura do número 188, em nossa cidade.
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Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
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17 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 552
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a pintura de sinalização de valeta pela extensão da Rua José Carlos de Moraes, em nossa cidade.
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Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
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18 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 553
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Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de uma rampa de acesso na calçada da Praça Iracema Holmo (Rotatória da Santa), localizada entre as Ruas Dr. Geraldo Coelho, Maria Zancheta e Avenida Augusto Zancheta.
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Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
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19 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 556
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Indica ao Senhor Prefeito, a adoção de medidas para implementar ações de conscientização e prevenção de acidentes, alinhando-se às diretrizes da Campanha Maio Amarelo, que busca chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito.
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Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
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