Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Redação Final nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: JREC - Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania
Protocolo: 1083
Turno: -
Texto original
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Redação Final ao PL_24-2025 e Mensagem Aditiva nº 01/2025 ambos do Executivo. - Redação Final nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2025 - |
Aprovado Por unanimidade. Vereador Cristian do Posto fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra da projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro do Karatê
Protocolo: 1014
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município de Palmital/SP o "Dezembro Verde – não ao abandono de animais" e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2025 - Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça, Finanças, Saúde
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Aprovado Por unanimidade. Vereador Alessandro do Karate fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra da projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Quinzinho
Protocolo: 1031
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o programa “Empresa Viva o Esporte” no âmbito do Município de Palmital. - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2025 - Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça, Finanças, Saúde
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Aprovado Por unanimidade. Vereador Professor Pepece fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra da projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1040
Turno: -
Texto original
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Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2025. - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2025 - Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças
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Aprovado Por unanimidade. Vereador Cristian do Posto fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra da projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro do Karatê
Protocolo: 984
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Maylson Rodrigues de Campos, empreendedor, educador físico e atleta, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados ao desenvolvimento esportivo e social da comunidade de Palmital. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2025 - Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças
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Aprovado Por unanimidade. Vereador Alessandro do Karate fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra da projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade. |