Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Fios e Cabos Metálicos e regulamenta a comercialização de material metálico em geral.

Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Palmital e dá outras providências.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para realizar o recape ou operação tapa-buraco, na Rua Manoel Rodrigues Serradas, no trecho que interliga com a Rua Dr. Geraldo Coelho, nesta cidade de Palmital/SP.

Requer seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal para que informe se há estudos ou previsão para realizar a pintura ou substituição das placas que denominam as ruas, do Bairro Jardim Arboris, nesta cidade de Palmital/SP.

Requer seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Manoel Moreira da Silva, próximo à Praça Manoel Dias de Oliveira, nesta cidade de Palmital/SP.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para alterar o fluxo da Rua Joaquim Amâncio Ferreira, no perímetro urbano desta cidade de Palmital/SP, tornando-a mão dupla.

Requer ao Senhor Prefeito, que preste informações a esta Casa de Leis sobre como é feita a divisão de valores e as cobranças relativas à coparticipação do plano de saúde UNIMED oferecido pela Municipalidade aos seus servidores e dependentes; adicionalmente, requer-se esclarecimentos sobre a existência de estudos ou previsão para a disponibilização de um sistema ou meio acessível para que os beneficiários possam acompanhar seus dados de coparticipação, incluindo valores, débitos e formas de parcelamento.

Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos ou previsão para corrigir, refazer ou apresentar uma solução viável para a sarjeta da lombofaixa existente na Avenida Reginalda Leão, defronte ao Fórum desta cidade.

Requer ao Senhor Prefeito, que preste informações a esta Casa de Leis, sobre a aplicabilidade da Lei Municipal nº 3.241, de 2025, de autoria deste Vereador, que “Institui, no âmbito do Município de Palmital/SP, o Orçamento Cidadão, com o objetivo de garantir maior transparência e acessibilidade às informações orçamentárias, por meio da divulgação periódica e simplificada das receitas e despesas públicas”.

Moção de Parabenização ao Senhor José Aparecido Alves, o "Zezinho do Fórum", por sua Homenagem com o Diploma Ramos de Azevedo no Tribunal de Justiça de São Paulo, em reconhecimento à sua notável trajetória e 45 anos de dedicação ao Poder Judiciário.

Moção de Pesar pelo passamento do empresário e agricultor Francisco Scalada, ocorrido ontem, dia 09 de dezembro de 2025.

Parabenização aos palmitalenses e colaboradores envolvidos na ação solidária em prol da população de Rio Bonito do Iguaçu/PR.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de implementar a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 57, da Rua Laudelino Batista da Rocha, no Bairro Jardim Paulista, nesta cidade de Palmital/SP.