SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 18/12/2025 - 17:30

Encerramento: 18/12/2025 - 18:05

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=APqwzetiW5E

Mesa Diretora

Presidente: Miguel Bueno / PSD

Vice-Presidente: Quinzinho / UNIÃO

1º Secretário: Flaviane do Transporte / UNIÃO

2º Secretário: Alessandro do Karatê / PSD

Lista de Presença na Sessão

Alessandro do Karatê / PSD

Baiano Caminhoneiro / PL

Cristian do Posto / PP

Flaviane do Transporte / UNIÃO

Homerinho / PSD

Marcelo Marin / Republicanos

Marquinho Tortinho / MDB

Miguel Bueno / PSD

Professor Antonio Pepece / PP

Quinzinho / UNIÃO

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Bi Biondi	Sem justificativa	Matéria

Expedientes

1- Entoação do Hino Nacional: Atendendo a Convocação feita pela Mesa Diretora no período de recesso, devido ao pedido de urgência do senhor Prefeito ao PLC_15/2025, o senhor Presidente convocou a presente sessão. Havendo portanto número regimental declarou aberta a sexta sessão extraordinária, em seguida solicitou a todos que pudessem a ficar em posição de respeito para a entoação do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico: Na sequência e, em atendimento a Resolução nº 37/05, a primeira Secretária, Vereadora Flaviane do Transporte procedeu a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso: A seguir todos continuaram em pé para a oração do pai nosso ecumênico, feita pela Vereadora Flaviane do Transporte.

Oradores do Expediante: Não houve oradores

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alessandro do Karatê / PSD

Baiano Caminhoneiro / PL

Cristian do Posto / PP

Flaviane do Transporte / UNIÃO

Homerinho / PSD

Marcelo Marin / Republicanos

Marquinho Tortinho / MDB

Miguel Bueno / PSD

Professor Antonio Pepece / PP

Quinzinho / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1512	Extingue a Autarquia Municipal denominada Serviço de Assistência à Saúde – SAS, criada pela Lei Complementar nº 13, de 09 de maio de 1994, transfere suas atribuições administrativas, financeiras, judiciais, de pessoal, patrimoniais, os ativos e passivos, o acervo documental e as dotações orçamentárias para a Prefeitura de Palmital e dá outras providências. Obs.: Proposição recebeu parecer favorável unanime das Comissões de Justiça, Educação, Finanças; e parecer da maioria da comissão de saúde.	Aprovado Obs.: Por 7 votos favoráveis e 2 votos contrários. Vereador Cristian do Posto fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra da projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade. Vereadores Baiano Caminhoneiro e Marquinho Tortinho fizeram uso da palavra (discursos na íntegra gravado em mídia digital).

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025	Alessandro do Karatê - Sim Baiano Caminhoneiro - Não Cristian do Posto - Sim Flaviane do Transporte - Sim Homerinho - Sim Marcelo Marin - Sim Marquinho Tortinho - Não Miguel Bueno - Não Votou Professor Antonio Pepece - Sim Quinzinho - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Marquinho Tortinho

2 - Baiano Caminhoneiro

3 - Miguel Bueno

discurso na íntegra gravado em DVD

Resumo (6ª Extraordinária da 19ª Legislatura)