Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 13/2026.

Institui as Sessões Azuis no Anfiteatro do Centro Cultural de Palmital-SP, adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Institui a “Semana Católica” no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis, informações sobre a previsão de asfaltamento e instalação de iluminação pública de LED na Rua Luiz de Andrade, em nossa cidade, conforme Indicação 45/2024.

Requer seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), solicitando informações acerca das unidades habitacionais desta cidade.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis informações acerca do empréstimo autorizado pela Lei nº 3243/2025.

Requer seja encaminhado ofício ao Diretor Presidente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), solicitando informações acerca da possibilidade técnica, viabilidade e cronograma para inserção de um dispositivo rotatório (rotatória) no Trevo das Três Ilhas, localizado na Rodovia SP-375 (Rodovia Nelson Leopoldino – coordenadas geográficas: 22°47'46.56"S 50°12'34.15"W), em Palmital/SP.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Olegário Pinheiro Machado, defronte a Igreja Avivamento da Fé, nesta cidade de Palmital/SP.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para instalar uma rotatória no cruzamento das Ruas Melo Peixoto e Olegário Pinheiro Machado, nesta cidade de Palmital/SP.

Requer ao Senhor Prefeito, que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para alterar o fluxo da Rua João Moreira da Silva até a Rua Santos Dumont, iniciando-se na esquina com a Rua Nelson da Cunha Bastos, nesta cidade de Palmital/SP.

Moção de Parabenização à Associação Palmitalense de Assistência ao Bem-Estar do Menor (APABEM), pelos seus 50 anos de relevantes serviços prestados à comunidade de Palmital.

Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor Gilson Conzatti, DD. Presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB) pela realização da 25ª edição da Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais e pela luta em defesa dos Vereadores.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de implantar a proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Nelson da Cunha Bastos, no quarteirão compreendido entre as Ruas João Moreira da Silva e Geraldo Coelho, em nosso município.

Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a instalação de redutor de velocidade, no estilo lombada ecológica, na Rua Duque de Caxias nas proximidades do número 756.