1 - Veto nº 7 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 525
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Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 13/2026.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Autor: Homerinho
Número de Protocolo: 478
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Institui as Sessões Azuis no Anfiteatro do Centro Cultural de Palmital-SP, adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Autores: Alessandro do Karatê, Miguel Bueno, Professor Antonio Pepece
Número de Protocolo: 524
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Institui a “Semana Católica” no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 57 de 2026
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 477
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis, informações sobre a previsão de asfaltamento e instalação de iluminação pública de LED na Rua Luiz de Andrade, em nossa cidade, conforme Indicação 45/2024.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade na 27ª Sessão Ordinária. Vereadores Baiano Caminhoneiro, Marcelo Marin, Professor Antônio Pepece e Marquinho Tortinho fizeram uso da palavra (discurso na íntegra gravado em mídia digital).
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5 - Requerimento nº 58 de 2026
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 485
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Requer seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), solicitando informações acerca das unidades habitacionais desta cidade.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade na 27ª Sessão Ordinária.
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6 - Requerimento nº 59 de 2026
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 523
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis informações acerca do empréstimo autorizado pela Lei nº 3243/2025.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade na 27ª Sessão Ordinária.
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7 - Requerimento nº 60 de 2026
Autor: Professor Antonio Pepece
Número de Protocolo: 530
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Requer seja encaminhado ofício ao Diretor Presidente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), solicitando informações acerca da possibilidade técnica, viabilidade e cronograma para inserção de um dispositivo rotatório (rotatória) no Trevo das Três Ilhas, localizado na Rodovia SP-375 (Rodovia Nelson Leopoldino – coordenadas geográficas: 22°47'46.56"S 50°12'34.15"W), em Palmital/SP.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade na 27ª Sessão Ordinária. Vereador Professor Antônio Pepece fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em mídia digital).
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8 - Requerimento nº 61 de 2026
Autor: Marcelo Marin
Número de Protocolo: 535
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Olegário Pinheiro Machado, defronte a Igreja Avivamento da Fé, nesta cidade de Palmital/SP.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade na 27ª Sessão Ordinária.
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9 - Requerimento nº 62 de 2026
Autor: Marcelo Marin
Número de Protocolo: 537
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para instalar uma rotatória no cruzamento das Ruas Melo Peixoto e Olegário Pinheiro Machado, nesta cidade de Palmital/SP.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade na 27ª Sessão Ordinária. Vereador Marcelo Marin fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em mídia digital).
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10 - Requerimento nº 63 de 2026
Autor: Marcelo Marin
Número de Protocolo: 538
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Requer ao Senhor Prefeito, que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para alterar o fluxo da Rua João Moreira da Silva até a Rua Santos Dumont, iniciando-se na esquina com a Rua Nelson da Cunha Bastos, nesta cidade de Palmital/SP.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade na 27ª Sessão Ordinária.
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11 - Moção nº 22 de 2026
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 532
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Moção de Parabenização à Associação Palmitalense de Assistência ao Bem-Estar do Menor (APABEM), pelos seus 50 anos de relevantes serviços prestados à comunidade de Palmital.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade na 27ª Sessão Ordinária.
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12 - Moção nº 23 de 2026
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 533
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Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor Gilson Conzatti, DD. Presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB) pela realização da 25ª edição da Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais e pela luta em defesa dos Vereadores.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade na 27ª Sessão Ordinária.
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13 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 534
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Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de implantar a proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Nelson da Cunha Bastos, no quarteirão compreendido entre as Ruas João Moreira da Silva e Geraldo Coelho, em nosso município.
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Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
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14 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Marquinho Tortinho
Número de Protocolo: 539
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Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a instalação de redutor de velocidade, no estilo lombada ecológica, na Rua Duque de Caxias nas proximidades do número 756.
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Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
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