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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 19ª Legislatura)
1- Entoação do Hino Nacional
<p>Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a trigésima primeira sessão ordinária, em seguida solicitou a todos que pudessem a ficar em posição de respeito para a entoação do Hino Nacional.</p>
2- Leitura de Versículo Bíblico
<p>Na sequência e, em atendimento a Resolução nº 37/05, a primeira Secretária, Vereadora Flaviane procedeu a leitura de um versículo bíblico.</p>
3- Oração do Pai Nosso
<p>A seguir todos continuaram em pé para a oração do pai nosso ecumênico, feita pelo Vereador Marquinho Tortinho.</p>
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior
<p>Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação as atas das sessões anteriores, como segue: ata da trigésima sessão ordinária, realizada em 15 de junho de 2026; ata da oitava sessão extraordinária, realizada em 24 de junho de 2026; e a ata da nona sessão extraodinária, realizada em 26 de junho de 2026, as quais foram aprovadas sem debates por unanimidade dos Vereadores.</p>
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências
<p>Leitura feita pela primeira Secretária: Ofício nº 92/2026 - GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 64 e 67/2026 do Vereador Baiano Caminhoneiro; Ofício nº 93/2026 - GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 65 e 66/2026 do Vereador Alessandro do Karatê; Ofício nº 94/2026 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 68/2026 do Vereador Miguel Bueno; Ofício nº 96/2026 - GP-J, encaminhando mensagem do Veto Total ao PL-27/2026; Ofício nº 98/2026 - GP-J, encaminhando mensagem do Veto Total ao PL-29 /2026; Ofício nº 103/2026 - GP-J, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.313, 3.314, 3.315 e 3.316/2026; Ofício nº 106/2026 - GP-J, encaminhando mensagem do Veto Total ao PL-41/2026; Ofício nº 107/2026 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 69/2026 do Vereador Alessandro do Karatê; Ofício nº 108/2026 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 70/2026 do Vereador Baiano Caminhoneiro; Ofício nº 109/2026 - GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 71 e 72/2026 do Vereador Marcelo Marin; Ofício nº 110/2026 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 73/2026 do Vereador Miguel Bueno; Ofício nº 113/2026 - GP-J, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.317 e 3.318/2026; Ofício nº 118/2026 - GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 78, 79, 86 e 87/2026 do Vereador Alessandro do Karatê; Ofício nº 119/2026 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 80/2026 do Vereador Miguel Bueno; Ofício nº 120/2026 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 81/2026 do Vereador Marcelo Marin; Ofício nº 121/2026 - GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 82, 84 e 85/2026 do Vereador Marquinho Tortinho; Ofício nº 122/2026 - GP-J, encaminhando e solicitando urgência dos seguintes projetos: PLO Nº 17/2026-PM – Dispõe sobre a instituição do REFIS Municipal e dá outras providências; PLO Nº 18/2026-PM – Autoriza a desafetação de bem imóvel público municipal de uso institucional para bem dominical, para fins de implantação de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências; Ofício nº 106/2026 da Câmara de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção nº 253/2026; Ofício nº 105/2026 - GP-J, solicitando a retirada do PL_46/2026 para melhores estudos, solicitação está foi deferida pelo senhor Presidente; Ofício nº 171/2026 da COMULJ, encaminhando os Editais dos Pregões nºs 39, 40, 41 e 42/2026 e das Concorrências nºs 08 e 09/2026; Ofício nº 172/2026 da COMULJ, encaminhando o Edital de Pregão nº 38/2026 e dos Credenciamentos 04 e 05/2026; Ofício nº 173/2026 da COMULJ encaminhando o Edital do Pregão nº 43/2026; Disse o senhor Presidente: As correspondências recebidas ficarão à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, lembrando que as respostas aos requerimentos já foram encaminhadas aos vereadores interessados e encontram-se disponíveis no site da Câmara e os Editais de concorrências, credenciamentos e pregões, encontram-se disponíveis no site da Prefeitura;</p>
6- Leitura das Matérias do Expediente
