1 - Veto nº 9 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 742
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Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 27/2026.
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Matéria lida
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2 - Veto nº 10 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 759
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Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 29/2026.
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Matéria lida
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3 - Veto nº 11 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 802
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Mensagem de Veto total ao Projeto de Lei nº 41/2026.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 849
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Autoriza a desafetação de bem imóvel público municipal de uso institucional para bem dominical, para fins de implantação de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 850
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Dispõe sobre a instituição do REFIS Municipal e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 775
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Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos pela rede pública municipal de saúde aos pacientes que apresentarem receitas médicas emitidas por profissionais da rede privada de saúde e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
Autor: Alessandro do Karatê
Número de Protocolo: 794
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Institui o Programa Passeio Limpo no âmbito do Município de Palmital e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 817
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Dispõe sobre alteração ao parágrafo único do art. 1º da Lei nº 3.181, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I, residentes no Município de Palmital/SP.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 820
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Institui o Programa Municipal “Palmital On - Saúde Digital”, destinado à ampliação do acesso da população aos serviços públicos de saúde por meio de ferramentas digitais, teleorientação em saúde e mecanismos de transparência das informações da rede municipal de saúde.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
Autor: Homerinho
Número de Protocolo: 822
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Institui a Política Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Vício em Apostas e Jogos de Azar no Município de Palmital-SP e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2026
Autor: Marcelo Marin
Número de Protocolo: 836
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Altera a Lei nº 2.128, de 13 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a criação do Calendário Folclórico Turístico do município de Palmital, a fim de transferir o evento "Encontro de Carros Antigos" do mês de junho para o mês de outubro.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 88 de 2026
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 756
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que preste informações a esta Casa de Leis acerca dos serviços de terraplanagem que vêm sendo realizados na área denominada "Área de Lazer Adriel José Vicente", correspondente à área institucional localizada no Conjunto Residencial Padre Inocente Osés.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade na 31ª Sessão Ordinária. Vereador Baiano Caminhoneiro fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em mídia digital).
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13 - Requerimento nº 89 de 2026
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 780
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que nos sejam prestadas informações detalhadas acerca da existência de estudos técnicos ou previsão orçamentária para a reforma integral das áreas públicas do município, com foco na adaptação para acessibilidade.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade na 31ª Sessão Ordinária. Vereador Baiano Caminhoneiro fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em mídia digital).
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14 - Requerimento nº 90 de 2026
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 789
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis, informações se existe previsão para a realização do recapeamento asfáltico da Rua Francisco Holmo, em nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade na 31ª Sessão Ordinária. Vereador Baiano Caminhoneiro fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em mídia digital).
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15 - Requerimento nº 91 de 2026
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 814
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que nos sejam prestadas informações e documentos acerca do Centro de Fisioterapia do Município.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade na 31ª Sessão Ordinária.
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16 - Requerimento nº 92 de 2026
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 815
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Requer seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que nos sejam prestadas informações detalhadas acerca da Indicação nº 20/2026, que trata da transformação do terreno municipal situado na Rua Barão do Rio Branco, esquina com a Rua Joaquim Nascimento Lourenço, em praça pública, a ser denominada "LUIZ CARLOS VERZA" (PIOIO).
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade na 31ª Sessão Ordinária.
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17 - Requerimento nº 93 de 2026
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 816
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Requer seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da placa indicativa do campo Society “ ABILIO DAMINI”, localizado neste Município.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade na 31ª Sessão Ordinária. Vereadores Baiano Caminhoneiro e Marquinho Tortinho fizeram uso da palavra (discurso na íntegra gravado em mídia digital).
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18 - Requerimento nº 94 de 2026
Autor: Alessandro do Karatê
Número de Protocolo: 818
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Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que nos informe se há estudos ou previsão para fornecer transporte gratuito aos interessados em participar da Festa em Louvor a São Roque, que realizar-se-á entre os dias 15 e 16 de agosto vindouro, no Sítio São Roque, neste município.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade na 31ª Sessão Ordinária. Vereador Alessandro do Karatê fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em mídia digital).
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19 - Requerimento nº 95 de 2026
Autor: Alessandro do Karatê
Número de Protocolo: 819
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Requer ao Senhor Prefeito que nos informe se há estudos ou previsão para realizar a devida manutenção no Espaço Pet "Cão Bento", neste município.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade na 31ª Sessão Ordinária. Vereador Alessandro do Karatê fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em mídia digital).
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20 - Requerimento nº 96 de 2026
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 832
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Requer seja oficiado ao sr. prefeito, solicitando que nos sejam prestadas informações detalhadas acerca do recapeamento asfáltico que está sendo realizado neste Município no corrente mês.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade na 31ª Sessão Ordinária. Vereadores Baiano Caminhoneiro e Marquinho Tortinho fizeram uso da palavra (discurso na íntegra gravado em mídia digital).
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21 - Requerimento nº 97 de 2026
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 837
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Requer seja oficiado à Energisa, para que preste informações acerca da iluminação da Rua José Camacho, nesta cidade.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade na 31ª Sessão Ordinária. Vereadores Baiano Caminhoneiro e Marquinho Tortinho fizeram uso da palavra (discurso na íntegra gravado em mídia digital).
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22 - Requerimento nº 98 de 2026
Autor: Marquinho Tortinho
Número de Protocolo: 838
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Requer ao Senhor Prefeito informações sobre licitação para compra de instrumentos musicais para a fanfarra do CENE.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade na 31ª Sessão Ordinária.
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23 - Requerimento nº 99 de 2026
Autor: Marquinho Tortinho
Número de Protocolo: 839
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há estudos e/ou planejamento para a realização de serviço de tapa-buraco no asfaltamento da Rua Henrique Alberto da Silva, entre a Rua Estados Unidos e Avenida Brasil, em nosso Município.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade na 31ª Sessão Ordinária. Vereador Marquinho Tortinho fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em mídia digital).
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24 - Requerimento nº 100 de 2026
Autor: Professor Antonio Pepece
Número de Protocolo: 840
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Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, preste informações sobre alunos matriculados por sala de aula na rede municipal de ensino.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade na 31ª Sessão Ordinária.
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25 - Requerimento nº 101 de 2026
Autor: Marcelo Marin
Número de Protocolo: 841
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há estudos e/ou planejamento para a realização de serviço de tapa-buraco no asfaltamento da Rua Orlando Leone, na altura da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, nas proximidades do Jardim Montreal, em nosso Município.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade na 31ª Sessão Ordinária. Vereador Marcelo Marin fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em mídia digital).
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26 - Requerimento nº 102 de 2026
Autor: Marquinho Tortinho
Número de Protocolo: 842
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há estudos e/ou planejamento para a realização da troca da areia do parquinho que fica na Praça Poliesportiva localizada no Centro de Lazer Antonio Pedro Cobianchi, no centro de nossa cidade, conforme já solicitado por meio da Indicação 31/2025 de autoria deste Vereador.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade na 31ª Sessão Ordinária. Vereador Marquinho Tortinho fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em mídia digital).
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27 - Moção nº 33 de 2026
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 800
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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos Srs. SAMUEL COSTA E CLERI AZEVEDO, pela iniciativa e visão empreendedora para, em conjunto com FABIANO JOSÉ DOS SANTOS (CONSEG), elaborar o aplicativo "Pilota Aí", focado na aprendizagem dos jovens em matéria de legislação de trânsito, placas, cuidados e responsabilidades.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade na 31ª Sessão Ordinária.
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28 - Moção nº 34 de 2026
Autor: Alessandro do Karatê
Número de Protocolo: 821
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Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Ângelo Magolbo, ocorrido em 22 de julho de 2026.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade na 31ª Sessão Ordinária.
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29 - Moção nº 35 de 2026
Autor: Marcelo Marin
Número de Protocolo: 831
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Moção de Parabenização ao Padre José Antonio Pereira de Freitas pela ordenação presbiteral, realizada em 2 de julho de 2026, na Catedral Diocesana de Assis, em reconhecimento à sua trajetória vocacional, dedicação à Igreja Católica e relevantes serviços prestados à evangelização e à comunidade.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade na 31ª Sessão Ordinária. Vereador Marcelo Marin fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em mídia digital).
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30 - Moção nº 36 de 2026
Autores: Miguel Bueno, Alessandro do Karatê, Baiano Caminhoneiro, Bi Biondi, Cristian do Posto, Flaviane do Transporte, Homerinho, Marcelo Marin, Marquinho Tortinho, Professor Antonio Pepece, Quinzinho
Número de Protocolo: 844
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Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Leandro José Zanetti (Léo Zanetti), ex-Vereador do Município de Palmital e comerciante, ocorrido no dia 28 de julho de 2026.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade na 31ª Sessão Ordinária. Vereadores Marquinho Tortinho e Homerinho fizeram uso da palavra (discurso na íntegra gravado em mídia digital).
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31 - Moção nº 37 de 2026
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 845
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Moção de Parabenização à atleta palmitalense Giovana Tiengo Massaro, pela conquista das medalhas de ouro, prata e bronze nos 68º Jogos Regionais, realizados no Município de Tupã.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade na 31ª Sessão Ordinária. Vereador Alessandro do Karatê fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em mídia digital).
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32 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 843
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Indica ao Presidente da 137ª Subseção de Palmital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), informação sobre a Lei nº 2.956/2021, que instituiu o “Dia Municipal do Advogado” no calendário oficial de eventos do Município de Palmital.
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Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
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