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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Ordinária da 19ª Legislatura)
1- Entoação do Hino Nacional
<p>Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a trigésima sexta sessão ordinária, em seguida solicitou a todos que pudessem a ficar em posição de respeito para a entoação do Hino Nacional.</p>
2- Leitura de Versículo Bíblico
<p>Na sequência e, em atendimento a Resolução nº 37/05, a primeira Secretária, Vereadora Flaviane procedeu a leitura de um versículo bíblico.</p>
3- Oração do Pai Nosso
<p>A seguir todos continuaram em pé para a oração do pai nosso ecumênico, feita pelo Vereador Alessandro do Karatê.</p>
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior
<p>Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da trigésima quinta sessão ordinária, realizada em 05 de outubro de 2026, a qual foi aprovada sem debates por unanimidade dos Vereadores.</p>
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências
<p>Leitura feita pela primeira Secretária: Ofício nº 166/2026 - GP-J, informando que foi constatada pela área técnica inconsistências nos quadros de valores integrantes do Projeto de Lei nº 73/2026 (Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2027), neste sentido, informa que os ajustes estão sendo realizados e, com a maior brevidade possível, será remetida mensagem deste Executivo para readequação do projeto em questão; Ofício nº 167/2026 - GP-J encaminhando Mensagem do Executivo ao PL_73/2026; Ofício nº 169/2026 - GP-J, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.327 e 3.328/2026; Ofício nº 170/2026 - GP-J informando sobre os Requerimentos nºs 112 e 124/2026 do Vereador Bi Biondi; Ofício nº 171/2026 - GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 114, 115 e 116/2026 do Vereador Baiano Caminhoneiro; Ofício nº 172/2026 - GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 118, 119 e 123/2026 do Vereador Miguel Bueno; Ofício nº 173/2026 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 120/2026 do Vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira; Ofício nº 174/2026 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 122/2026 do Vereador Marcelo Marin; Ofício nº 175/2026 - GP-J, encaminhando os Vetos Totais aos PLs 50, 65 e 67/2026; Ofício nº 09/2026 - APC/TCESP do Senhor Antonio José Fernandes Vieira, Delegado de Polícia, de agradecimento pelo recebimento da Moção nº 45/2026; Ofício nº 248/2026 da COMULJ, encaminhando os Editais das Concorrências de nºs 12 e 13/2026 e dos Pregões de nºs 058, 059 e 060/2026; As correspondências recebidas ficarão à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, lembrando que as respostas aos requerimentos já foram encaminhadas aos vereadores interessados e encontram-se disponíveis no site da Câmara e os Editais das concorrências e dos pregões, encontram-se disponíveis no site da Prefeitura;</p>
6- Leitura das Matérias do Expediente