1 - Proposta de Emenda a LOM nº 4 de 2026
Autores: Alessandro do Karatê, Cristian do Posto, Marcelo Marin, Marquinho Tortinho, Miguel Bueno, Quinzinho
Número de Protocolo: 1159
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Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Palmital e revoga disposições específicas.
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Matéria lida
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2 - Veto nº 16 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1194
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Mensagem de veto total ao Projeto de Lei nº 50/2026.
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Matéria lida
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3 - Veto nº 17 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1195
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Mensagem de veto total ao Projeto de Lei nº 65/2026.
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Matéria lida
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4 - Veto nº 18 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1196
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Mensagem de veto total ao Projeto de Lei nº 67/2026.
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Matéria lida
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5 - Mensagem do Executivo nº 2 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1148
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Mensagem do Executivo referente ao Projeto de Lei nº 73/2026.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 1208
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Institui o Prêmio Professor Nota 10 no âmbito da Câmara Municipal de Palmital/SP, estabelece critérios para o reconhecimento anual de professores da rede municipal de ensino e outras disposições.
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Matéria lida
Obs.: Esclareceu o senhor Presidente que a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 04/2026, os Vetos Totais nºs 16, 17 e 18/2026, a Mensagem do Executivo nº 02/2026 ao Projeto de Lei nº 73/2026, bem como o Projeto de Resolução nº 04/2026, após análise jurídica, serão encaminhados às comissões competentes.
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7 - Requerimento nº 127 de 2026
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 1132
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Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que nos sejam prestadas informações detalhadas acerca dos recursos recebidos pelo Município a título de emendas parlamentares individuais, de origem estadual e federal, nos últimos quatro (4) exercícios financeiros.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos vereadores. Vereador Baiano Caminhoneiro fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em mídia digital).
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8 - Requerimento nº 128 de 2026
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 1133
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Requer seja oficiado ao sr. Prefeito Municipal, solicitando que nos sejam prestadas informações detalhadas acerca dos créditos da autarquia SAS junto a servidores, ex-servidores e dependentes a eles vinculados.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos vereadores.
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9 - Requerimento nº 129 de 2026
Autor: Professor Antonio Pepece
Número de Protocolo: 1169
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Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por intermédio da Secretaria Municipal responsável pela iluminação pública, preste as informações detalhadas acerca da iluminação pública da avenida Wilson Zancheta, situada no Conjunto Habitacional Mateus Sebastião Ferreira Raimundo, defronte ao Recinto de Exposições José Leandro Sobrinho, nesta cidade, uma vez que há postes instalados no local, porém sem energia elétrica e sem luz.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos vereadores. Vereadores Professor Antônio Pepece e Baiano Caminhoneiro fizeram uso da palavra (discurso na íntegra gravado em mídia digital).
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10 - Requerimento nº 130 de 2026
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 1204
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis se há planejamento para a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Indalécio Marques de Lima, nas proximidades do número 407, em nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos vereadores.
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11 - Requerimento nº 131 de 2026
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 1205
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis se há planejamento ou previsão para a substituição de lâmpada de iluminação pública instalada na Rua Joaquim Silvério da Cruz, na altura do número 238, em nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos vereadores.
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12 - Requerimento nº 132 de 2026
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 1206
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis se há planejamento para a instalação de um refletor no estacionamento da Igreja Nossa Senhora de Fátima.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos vereadores.
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13 - Requerimento nº 133 de 2026
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 1207
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio dos departamentos competentes, preste informações acerca da situação funcional dos servidores ocupantes do cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil (PDI), anteriormente denominado Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI), considerando as disposições da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, e da Lei Complementar Municipal nº 393, de 29 de janeiro de 2026.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos vereadores.
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14 - Moção nº 49 de 2026
Autor: Alessandro do Karatê
Número de Protocolo: 1134
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Moção de Congratulações e Aplausos à Conferência dos Vicentinos Santo Antônio, em celebração ao seu Jubileu de Diamante — 60 anos dedicados a acolher e servir quem mais precisa em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos vereadores.
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15 - Moção nº 50 de 2026
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 1201
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Moção de Parabenização ao Presidente da Câmara Municipal de Palmital, Vereador Miguel Gustavo Figueiredo Bueno e aos servidores desta Casa de Lei, em especial ao Oficial Legislativo Leonardo Henrique Viecilli Alves (Ouvidor) e à Diretora Geral Gabriella Moreira (Ouvidora da Mulher) pela conquista do Selo Prata da campanha Selo TCESP Ouvidoria Cidadã
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos vereadores.
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16 - Moção nº 51 de 2026
Autor: Marquinho Tortinho
Número de Protocolo: 1202
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Moção de Parabenização a todos os condutores de ambulância que atuam no município de Palmital, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população e em comemoração ao Dia Nacional do Condutor de Ambulância, celebrado em 10 de outubro.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos vereadores.
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17 - Moção nº 52 de 2026
Autores: Homerinho, Miguel Bueno
Número de Protocolo: 1203
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Moção de Parabenização à assistente social Lais Favareto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Palmital/SP, especialmente nas áreas da saúde e assistência social, bem como pela aprovação em concurso público e nova conquista profissional junto à Prefeitura Municipal de Assis/SP.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos vereadores.
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19 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 1150
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Indica ao Senhor Prefeito, que seja determinado ao setor competente a realização de estudos e providências visando a poda ou a retirada de uma árvore plantada em frente ao número 1075 da Rua Santos Dumont, em nossa cidade.
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Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
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20 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 1151
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja determinado ao setor competente a realização de estudos e providências visando a ampliação do serviço de varrição no Bairro Ravena, em nosso município.
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Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
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21 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 1152
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja determinado ao setor competente a realização de estudos e providências para efetuar serviços de manutenção em um bueiro localizado na Avenida Reginalda Leão, em frente ao Fórum da Comarca de Palmital.
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Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
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