Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2009
Processo: -
Autor: Marquinho Tortinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS SACOLAS PLÁSTICAS UTILIZADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2009
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO A PROCEDER REFORMAS E OUTRAS BENFEITORIAS EM PRAÇAS MUNICIPAIS DE USO COMUM. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2010
Processo: -
Autor: Mané Eugênio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO BRAGATO, DD. DEPUTADO ESTADUAL. - - |
Empate |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2010
Processo: -
Autor: Ronqui
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOM OTACÍLIO LUZIANO DA SILVA, DD. BISPO DA DIOCESE DE CATANDUVA-SP. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2010
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO E MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VOLTADAS AO CONTROLE DE DOENÇAS OU AGRAVOS À SAÚDE. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2010
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE SOCORRISTAS PARA O PROGRAMA SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2010
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PPA - PLANO PLURIANUAL, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2010
Processo: -
Autor: Homerinho, Maurão do PAC, Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA GERAL DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL BEM COMO A REFER~ENCIA DO CARGO DE CONTADOR. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2010
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. - - |
Aprovado |