Logo Câmara Municipal de Palmital - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2017

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2017

Número

13

Data de Apresentação

07/08/2017

Número do Protocolo

596

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

11531_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE 05 DA QUADRA B - DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 243 DE 27 DE AGOSTO DE 2013.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 4 de Setembro de 2017

      Norma Jurídica Relacionada

       Lei Complementar nº 298, de 13 de setembro de 2017
    OpenAPI