Logo Câmara Municipal de Palmital - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2017

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2017

Número

10

Data de Apresentação

22/11/2017

Número do Protocolo

874

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

11835_texto_integral.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC-000307/026/14, QUE APROVOU AS CONTAS APRESENTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.014.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 29 de Novembro de 2017

      Norma Jurídica Relacionada

       Decreto Legislativo nº 216, de 30 de novembro de 2017
    OpenAPI