Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
18/10/2019
Número do Protocolo
577
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS E CARGOS, ADEQUAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada