Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
205
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cleber Biondi (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 09:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer da Comissão de Finanças nº 22 de 2026
- Parecer da Comissão de Justiça nº 27 de 2026
- Parecer da Comissão de Saúde nº 11 de 2026
- Redação Final nº 1 de 2026
- Autógrafo nº 40 de 2026
- Ofícios Diversos nº 127 de 2026
- Mensagem do Executivo nº 1 de 2026
- Veto nº 8 de 2026
- Ofícios Diversos nº 156 de 2026
- Autógrafo nº 51 de 2026
- Ofícios Diversos nº 174 de 2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de aparelho de medir pressão digital de pulso aos hipertensos de baixa renda no Município de Palmital, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada