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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

16

Data de Apresentação

02/03/2026

Número do Protocolo

225

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

17537_copia_stamped.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Cristian Rodrigo Alves Nogueira (Assinado em: 1 de Março de 2026 às 15:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dá denominação ao Próprio Municipal “PARQUE GUSTAVO ANTÔNIO DAMASCENO TROVO”, a área de areia localizada no Centro de Lazer Antônio Pedro Cobianchi, neste Município de Palmital.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI