Requerimento nº 160 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
160
Data de Apresentação
02/12/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, O QUANTO SEGUE:
1- QUANTAS PESSOAS SE ENCONTRAM INSCRITAS NO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA CATEGORIA DE "MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL"?
2- QUAIS AS PESSOAS, QUE NO DECORRER DESTE EXERCÍCIO, PRESTARAM E/OU ESTÃO PRESTANDO OS SERVIÇOS DE "MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS" JUNTO À MUNICIPALIDADE?
3- QUAL O NÚMERO DE INSCRIÇÃO DE CADA UMA DELAS; EM QUAIS REPARTIÇÕES DA MUNICIPALIDADE ESTÃO PRESTANDO ESTES SERVIÇOS, ENVIANDO, EM ANEXO, A TÍTULO DE ESCLARECIMENTOS, CÓPIAS DOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÕES; DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS POR ESTES "MICROEMPREENDEDORES", BEM COMO DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS EFETUADOS PELA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DOS MESMOS NO DECORRER DE 2013?
1- QUANTAS PESSOAS SE ENCONTRAM INSCRITAS NO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA CATEGORIA DE "MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL"?
2- QUAIS AS PESSOAS, QUE NO DECORRER DESTE EXERCÍCIO, PRESTARAM E/OU ESTÃO PRESTANDO OS SERVIÇOS DE "MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS" JUNTO À MUNICIPALIDADE?
3- QUAL O NÚMERO DE INSCRIÇÃO DE CADA UMA DELAS; EM QUAIS REPARTIÇÕES DA MUNICIPALIDADE ESTÃO PRESTANDO ESTES SERVIÇOS, ENVIANDO, EM ANEXO, A TÍTULO DE ESCLARECIMENTOS, CÓPIAS DOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÕES; DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS POR ESTES "MICROEMPREENDEDORES", BEM COMO DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS EFETUADOS PELA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DOS MESMOS NO DECORRER DE 2013?
Indexação
Observação