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DISPÕE SOBRE LIMPEZA DAS RUAS NO DISTRITO DE SUSSUÍ.

DISPÕE SOBRE TAPAR UM BURACO ABERTO PELO SAAE NA RUA MÁRIO CORREIA DE LIMA.

DISPÕE SOBRE TAPAR O BURACO LOCALIZADO NA AV. REGINALDA LEÃO.

DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE PERFURAÇÃO DE MAIS UM POÇO NO BAIRRO DAS TRÊS ILHAS.

DICIPLINA O REGIME JURIDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS SEUS PROVENIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARGOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL, SEUS PROVENIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DICIPLINA O REGIME JURIDICO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, SEUS PROVENIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL, SEUS PROVENIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ALTERA O CONTEÚDO DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2 DE 27 DE MAIO DE 1993, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, SEUS PROVENIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ALTERA O CONTEÚDO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 31/05/93.

CRIA FUNÇÃO COMISIONADA DE MAESTRO DA BANDA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTRUÇÃO DO REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. DR. ROBERTO SIMONI, DD.PREFEITO MUNICIPAL DE ANDIRÁ, ESTADO DO PARANÁ.

APLAUSOS À EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A. DE PALMITAL.

APOIO AS REIVINDICAÇÕES SALARIAIS DOS PROFESSORES DO ESTADO.

CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS FABIO MORSELO, MERÍTISSIMO JUIZ DE DIREITO.

CONGRATULAÇÕES AO MM.JUIZES DE DIREITO DE NOSSA COMARCA, PELA INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS (JEPEC).

CONGRATULAÇÕES E APLUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. OSWALDO KOBATA , DD. GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE NOSSA CIDADE.

INDICAMOS AO ILUSTRE DEPUTADO NABI ABI CHEDID, DISPESADA AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MENSAGEM DANDO DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DR. FUAD HADDAD A VICINAL QUE LIGA A CIDADE DE PALMITAL À RODOVIA RAPOSO TAVARES PELO PROLONGAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO, TRECHO ESTE PERTENCENTE AO ESTADO.

INDICO À EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJAM DETERMINADOS OS SERVIÇOS QUE SE TORNAREM NECESSÁRIOS COM REFERÊNCIA A UMA PONTE LOCALIZADA NA ÁGUA DA CORREDEIRA.

INDICO A SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO, NA FORMA REGIMENTAL, SE DIGNE DETERMINAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER PRESTADO AUXÍLIO ÀS PESSOAS DE PEQUENA RENDA.

INDICO À EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS EM TODAS AS ESCOLAS.

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.