Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO JOSÉ DE PALMITAL.

ALTERA A DENOMINAÇÕES DE ENTIDADES CONSTANTES DO ARTIGO 7° DA LEI N°1893 DE 08 DE AGOSTO DE 2000.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1579 DE 27 DE MAIO DE 1993, E CRIA O DEPARTAMENTO DE TURISMO, CULTURA E DESPORTOS.

ALTERA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.

DÁ DENOMINAÇÃO A VICINAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER -7 DE ASSIS, CONVÊNIO, ACORDO, AJUSTE OU CONGÊNERE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR POR DOAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A MUNICIPALIDADE.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS "BOLSAS ESCOLARES".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, TERMOS DE CESSÃO DE USO, COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR POR DOAÇAÕ, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A MUNICIPALIDADE.

ALTERA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA, A ENTIDADES CONSTANTES DA LEI N/1893, DE 08 DE AGOSTO DE 2000.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO A PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE PROTEÇÃO A TODOS OS ANIMAIS "SÃO FRANCISCODE ASSIS".

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PREÇO PÚBLICOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À GERAÇÃO DE RENDA.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

ESTABELECE O "DIA DO MAÇOM" EM PALMITAL.

DÁ DENOMINAÇÃO AO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

PROIBE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL E CÂMARA MUNICIPAL SE PARENTE OU CONVIVENTE DAS AUTORIDADES MENCIONADAS.

DÁ NOME AO CLUBE DO LAÇO "EDGARD LUZIO".

INSTITUI E AUTORIZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, OBJETIVANDO O PROGRAMA "MELHOR CAMINHO", NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PRÉDIAL E TERRITORIAL URBANO I.P.T.U.

DÁ DENOMINAÇÃO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

ESTABELECE O "DIA DA JUVENTUDE DE PALMITALENSE".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, OS BENS MOVEIS INSERVÍVEIS PARA A MUNICIPALIDADE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA EXERCÍCIO DE 2002.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO, E PLANEJAMENTO REGIONAL OBJETIVANDO OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM PALMITAL.

DEFINE OS CRÉDITO DE PEQUENO VALOR PARA O EFEITO DE PAGAMENTO DE EXECUÇÃO DE PRECATÓRIOS, NA FORMA DO § 3° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 78, "CAPUT", DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, TAMBÉM DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AMBOS DE ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°30, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO DAS ÁGUAS DAS ENXURRADAS DA PISTA DA PMT-285.

DISPÕE SOBRE REPAROS NO ACOSTAMENTO DA SP-375.

DISPÕE SOBRE RELAÇÃO COM Nº DE ASSESSORES DA PREFEITURA.

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO CORREIA FILHO.