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DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA DE "RUA SEM SAÍDA" NA RUA PEDRO ELIAS.

RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 17/06.

DISPÕE SOBRE ERRADICAÇÃO DAS ÁRVORES EXISTENTES NO INTERIOR DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS CONSTANTES DA RUA JOAQUIM SILVÉRIO DA CRUZ.

DISPÕE SOBRE RECAPEAMENTO NA RUA JOAQUIM NASCIMENTO E JOAQUIM SILVÉRIO DA CRUZ.

DISPÕE SOBRE PLANTIO DE UMA ÁRVORE NA RUA CANAAN TANUS, EM FRENTE A SEDE ONDE FUNCIONA A BANDA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA PARA QUE A PROPRIEDADE CADASTRADA COMO LOTE 12 DA QUADRA 220 TENHA FRENTE AO LOGRADOURO ISABEL BASSO.

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DVD.

DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL VISANDO A INSTALAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPLORAR O EMPACOTAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E FÁBRICA DE FARINHA DE MILHO E FUBÁ.

DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO DOS TRABALHADORES, SITUADO NA VILA SÃO JOSÉ, COM A COBERTURA E BANHEIROS MASCULINO E FEMININO.

DISPÕE SOBRE REFORMA NO PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HERMANTINO FRANCO, NO BAIRRO PARANÁ.

DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS"NA ESQUINA DAS RUAS CANAAN TANUS COM A MÁRIO CORREIA DE LIMA.

DISPÕE SOBRE RESTAURAÇÃO NA MÁQUINA LOCALIZADA NO CANTEIRO DA AV. ROTARY, EM FRENTE A RÁDIO REGIONAL.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA PRAÇA FRANCISCO MARQUES LOCALIZADA NA RUA MELO PEIXOTO NA REGIÃO CENTRAL DE NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE QUE INFORME QUAL O NÚMERO DE AMBULÂNCIA PERTENCENTE A ESSA ENTIDADE E SE EXISTE AMBULÂNCIA DE PLANTÃO, PRICIPALMENTE NOS DOMINGOS E FERIADOS.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO JUNTO AO CENTRO DE SAÚDE, DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO DE CANAL AS PESSOAS NECESSITADAS QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM ESSA DESPESA.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO ESTACIONAMENTO COMERCIAL SITO A RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS, 406.

DISPÕE SOBRE QUAL O NOME DA PESSOA QUE , SUPOSTAMENTE, DENUNCIOU A IRREGULARIDADE EXISTENTE NO PROCESSO DE DOAÇÃO DO TERRENO À "APAE", QUAL O TEOR DESTA DENÚNCIA E EM QUE DATA FOI APRESENTADA ESTA DENÚNCIA.

DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO DE UM NÚCLEO DE INFORMÁTICA NO BAIRRO PARANÁ.

DISPÕE SOBRE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE MARTINS.

DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INÍCIO DA AV. REGINALDA LEÃO.

DISPÕE SOBRE PLANTIO DE ÁRVORE NA RUA EMÍLIO RORATO, ESQUINA COM A RUA URUGUAI.

DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS SETE DE SETEMBRO, ACÀCIAS, AVENIDA ESPORTE E RUA ROSA.

COMPLETA A LEI COMPLEMENTAR Nº 120 DE 19 DE AGOSTO DE 2005, DE INICIATIVA POPULAR.

ALTERA O MEMORIAL DESCRITO DA ÁREA 11, DA LEI COMPLEMENTAR 99, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003.

INCLUI NO CALENDÁRIO FOLCLORICO E TURÍSTICO, FESTA JULINA DA APAE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGO 35, 36 E 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1996.

TRANSFORMA A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE §§ NOS ARTIGO 24°, 25° E 76°, E ALTERA NAS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 76° E 78°DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 17 DE SETEMBRO DE 1996 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO DIANTE DOAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS COMPLEMENTARES QUE AUTORIZAM O MUNICÍPIO A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, INSTÍTUI O PLANO DIRETOR DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZA ÇÃO PARA A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PARA FIM DE DOAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS COMPLEMENTARES QUE AUTORIZAM A ALIENAÇÃO DE TERRENOS MEDIANTE DOAÇÃO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM COMODATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E O AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL BIOMAVALE.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIAPL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO.

CONVALIDA OS AUMENTOS PREVISTOS EM DECRETO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR CUSTOS OPERACIONAIS E DE PRODUTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO.

TRANSFORMA A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, PARA A - APAE, IMÓVEL SE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXMO SR. DR. LUÍS CARLOS GONDIM TEIXEIRA, DD. DEPUTADO ESTADUAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXMO. SR. SYDNEY ABRANCHES RAMOS, DD. DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MENEMÉRITO AO ILMO. SR. SYDNEY ABRANCHES RAMOS, DD. DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE A "APROVAÇÃO/REJEIÇÃO" DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC-001716/026/04, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2004 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ELMO. SR. OSWALDO RAVAGNANI, DD. FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR, CELSO LUIZ LIMONGI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SR. SYDNEY ABRANCHES RAMOS, DD. DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICÍPAL DE PALMITAL.

PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ÂNGELO ZANETTI E FAMILIARES, PELA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, REINALDO CUSTODIO DA SILVA E A EXCECELENTÍSSIMA SRA. VICE-PREFEITA, PROFESSORA ISMÊNIA MENDES MORAES.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SRA. LAURA LAGANÁ, DIRETORA SUPERINTENDENTE DO CENTRO PAULA SOUZA.