Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENVIADO, A ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME QUAL O VALOR COBRADO A TÍTULO DE EMOLUMENTO DE CADA CARNE DE IPTU EMITIDO, BEM COMO NOS INFORME QUAIS OS CUSTOS QUE ESTÃO ENGLOBADOS NESTE EMOLUMENTO, NOS ENVIANDO CÓPIA DA NF DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA IMPRESSÃO DOS CARNÊS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PORQUE EM DIAS DE CHUVA O ÔNIBUS ESCOLAR NÃO TRAFEGA EM SUSSUI DEIXANDO 22 ALUNOS SEM CONDIÇÕES DE IR AS AULAS, GERANDO ABANDONO INTELECTUAL, DEVIDO AS MAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO QUE SE ENCONTRA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AQUELA COMUNIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONFORME REQUERIMENTO DATADO EM 24/01/2019 AO QUAL FOI SOLICITADO MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO DISTRITO DE SUSSUI, LIMPEZA DE GUIAS E SARJETAS; ILUMINAÇÃO PÚBLICA; CAPINAÇÃO; PODA DE ÁRVORES; MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES; CONSERTO E MANUTENÇÃO DO TELHADO DO POSTINHO DE ATENDIMENTO MÉDICO; RETIRADA DE ENTULHOS ESPALHADOS EM VIAS PÚBLICAS; VARREÇÃO DE RUA; ENTRE OUTROS, NÃO FOI REALIZADO ATÉ AGORA?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME QUANTO A POSSIBILIDADE DE ENVIO, A ESTA CASA DE LEIS, DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADAS, A ESTA CASA DE LEIS, AS INFORMAÇÕES PERTINENTES ÀS FORMAS DE CONTRATAÇÕES DAS BANDAS E/OU GRUPOS MUSICAIS QUE ABRILHANTARAM AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE PALMITAL (CARNARUA), NO PERÍODO DE 1º A 05 DE MARÇO DE 2019.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ACERCA DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO SERENITA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS, OU A QUEM COUBER, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL, SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, SE NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2018 FORAM REALIZADAS NOTIFICAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, EFETUASSE O REPASSE, DE PARTE DA DÍVIDA QUE EXISTE COM A REFERIDA AUTARQUIA, A QUAL TERIA SERVENTIA PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS.

REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS, OU A QUEM COUBER, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL, SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO SOBRE OS DÉBITOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSUI JUNTO À REFERIDA AUTARQUIA, BEM COMO DOS CONTRIBUINTES (SERVIDORES APOSENTADOS, EXONERADOS DE CARGOS COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS) E SE REFERIDOS DÉBITOS FORAM INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E EXECUTADOS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS, A ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ACERCA DA PLACA DE SINALIZAÇÃO PROIBIDO ESTACIONAR INSTALADA NO INÍCIO DA RUA JOÃO MOREIRA DA SILVA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENVIADO, A ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, REFERENTE AOS PAGAMENTOS DAS MULTAS IMPOSTAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL A EMPRESA PIERO CONSTRUTORA LTDA – ME.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE O MÉDICO GILSON PORTO ENCONTRA-SE ATENDENDO NA REDE BÁSICA MUNICIPAL E, EM CASO POSITIVO, ATÉ QUANDO?, NOS ENVIANDO CÓPIA DO CONTRATO DE TRABALHO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA REALIZAR A DEVIDA MANUTENÇÃO DOS SANITÁRIOS DA PRAÇA DA MATRIZ SÃO SEBASTIÃO E A DEVIDA LIMPEZA DIÁRIA POR MAIS DE UMA VEZ, POIS O LOCAL É UTILIZADO PELA MAIORIA DA POPULAÇÃO DA CIDADE QUE VISITA O CENTRO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS PRAÇAS QUE CIRCUNDAM A IGREJA DE SÃO FRANCISCO ONDE ENCONTRAM-SE SUJEIRAS DE RESTOS DE COPOS PLÁSTICOS, GARRAFAS, SACOLAS QUE ACUMULAM ÁGUA QUE PODEM CAUSAR DENGUE, LEMBRANDO QUE SE O MUNICÍPIO COBRA LIMPEZA DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO Á DOENÇAS TEM DE SER O EXEMPLO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REFORMA OU MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, NOS ENVIANDO PROJETOS COM DADOS DETALHADOS DE DATAS E SERVIÇOS RELACIONADOS PARA QUE A POPULAÇÃO SAIBA O QUE SERÁ MELHORADO NESTE ANO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR A LIMPEZA, PROVAVELMENTE COM CAMINHÃO PIPA POR OCASIÃO DO ACÚMULO DE SUJEIRA, EM TODA PARTE INTERNA E EXTERNA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PALMITAL, PRINCIPALMENTE A REGIÃO ONDE OS ÔNIBUS ESTACIONAM PARA ENTRADA E SAÍDA DOS PASSAGEIROS, ONDE HÁ UM ACÚMULO DE TERRA QUE ENVERGONHA A CIDADE PERANTE SEUS VISITANTES, JÁ QUE REFORMAS NÃO SÃO REALIZADAS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA REALIZAR MANUTENÇÃO NO ASFALTO DAS RUAS AMANDO VALÉRIO, WILSON JOSÉ RAMIREZ, RUI BARBOSA, MARIA CÂNDIDA FERRAZ, RAFAEL BERGONSO, LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA, GERALDO COELHO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO Á PLATINA ATÉ A REGIÃO DO MERCADO CENTRAL, POR OCASIÃO DOS ENORMES BURACOS E DESNÍVEIS ENCONTRADOS NAS MESMAS CAUSANDO DANOS Á CARROS, MOTOS E BICICLETAS DA POPULAÇÃO QUE UTILIZA ESTES CAMINHOS DIARIAMENTE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAIS AS BOCAS DE LOBO, E EM QUE BAIRROS FORAM CORRIGIDAS E CONSERTADAS NESTE ANO DE 2019? EXISTEM LOCAIS JÁ AGENDADOS PARA REFORMAS E CUIDADOS? QUANDO SERÃO INICIADOS OS TRABALHOS, LEMBRO QUE A MAIORIA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, COM TAMPOS QUEBRADOS, AFUNDADOS, FALTANDO GRADE DE PROTEÇÃO NA FRENTE PODENDO CAUSAR ACIDENTES GRAVES COM CRIANÇAS, IDOSOS E ANIMAIS DE PEQUENO PORTE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAIS SÃO OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE SÃO CUIDADOS NO PERÍODO NOTURNO E FINAIS DE SEMANA, COM NOMES DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NESTES LOCAIS E FORMA DE CONTRATAÇÃO E TAMBÉM LISTA COM PRÉDIOS QUE NÃO SÃO VIGIADOS, O PORQUÊ ISSO NÃO ACONTECE E COMO A PREFEITURA MANTÉM SEGUROS ESTES ESPAÇOS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAL O DESTINO DOS CARROS, CAMINHÕES E OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE QUE NÃO ESTÃO SENDO MAIS UTILIZADOS E NÃO SERÃO REFORMADOS PELO MUNICÍPIO? SABEMOS QUE ESTES TIPOS DE MATERIAIS QUANTO MAIS TEMPO FICAM PARADOS MAIS SE DETERIORAM PERDENDO SEU VALOR, EXISTEM ESTUDOS PARA QUE SEJAM LEILOADOS Á FAVOR DOS COFRES PÚBLICOS ANTES DE SE PERDEREM COM O TEMPO?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUANTOS EXAMES A SEREM REALIZADOS EM CIDADES FORA DE PALMITAL FORAM AGENDADOS NOS ÚLTIMOS 30 DIAS? ESTÁ HAVENDO FALTA DE MOTORISTAS OU TRANSPORTE PARA TAL?

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENVIANDO ANEXO, A PETIÇÃO E COPIAS DE DOCUMENTOS PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, ACERCA DA FALTA DE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS PELA AUTARQUIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS, OS QUAIS DEVERIAM TER SIDO PAGOS ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME POR QUAL MOTIVO OS PSFS E CENTRO DE SAÚDE NÃO TEM DATAS PARA AGENDAMENTO DE EXAMES DE SANGUE, FEZES, URINA, DURANTE TODO O MÊS COMO SEMPRE FOI?, O PACIENTE PASSAVA NO MÉDICO E JÁ SAIA COM O AGENDAMENTO PORQUE MUDOU? ISTO JÁ ESTÁ ACONTECENDO HÁ ALGUNS MESES, ONDE O PACIENTE TEM DE RETORNAR DEPOIS PARA TER OS EXAMES AGENDADOS PARA DATAS BEM DISTANTES. O MUNICÍPIO REDUZIU O NÚMERO DE OFERTA DESTES EXAMES? SE SIM O PORQUÊ E QUANDO O SERVIÇO SERÁ SOLUCIONADO?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUANTAS EMPRESAS FORAM CRIADAS EM PALMITAL DESDE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA? QUAL APOIO DO MUNICÍPIO PARA QUE NOVAS EMPRESAS SE INSTALEM EM PALMITAL? QUANTAS VAGAS NOVAS DE TRABALHO FORAM CRIADAS DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE, COM O INÍCIO DO TRABALHO DOS NOVOS CONCURSADOS DA PREFEITURA NA SECRETARIA DE SAÚDE, EXISTEM FUNCIONÁRIOS PRESTANDO SERVIÇOS AINDA ATRAVÉS DE MEI? SE SIM QUAL OS NOMES, LOCAIS DE TRABALHO E O PORQUE NÃO FOI REALIZADO CONCURSO TAMBÉM PARA ESSAS VAGAS NÃO OCUPADAS POR SERVIDORES CONCURSADOS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE NO ANO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA HOUVE ALGUM PAGAMENTO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE AO SAS? AINDA, NOS INFORME QUAL O DÉBITO ATUAL DO MUNICÍPIO JUNTO A ESTA AUTARQUIA E, FINALMENTE, SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA QUITAR ESTA DÍVIDA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE O CADASTRAMENTO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS OU CLINICAS VETERINÁRIAS, PARA FIRMAR PARCERIA COM A APASFA (ASSOCIAÇÃO PROTETORA ANIMAIS S. FRANCISCO DE ASSIS) DE PALMITAL, PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAL (CÃES E GATOS) VISTO QUE A DEMANDA POR ESTE SERVIÇO SE FAZ URGENTE EM NOSSO MUNICÍPIO, EM CASO POSITIVO, ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.

REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS: A) QUAL O NÚMERO DE PACIENTES QUE ESTÃO AGUARDANDO A CIRURGIA DE CATARATA EM NOSSO MUNICÍPIO; B) QUAL O TEMPO DE ESPERA E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA RESOLVER ESTE PROBLEMA NA FILA DE ESPERA.

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SARGENTO MARCOS ANTONIO CORREIA DE CAMPOS, COMANDANTE DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL O NÚMERO DE OCORRÊNCIAS QUE FORAM REGISTRADOS DESDE O MÊS DE JANEIRO/2017 ATÉ A PRESENTE DATA, REFERENTE A FURTOS, ROUBOS, HOMICÍDIOS E TENTATIVAS DE HOMICÍDIOS, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS FORAM OS INVESTIMENTOS REALIZADOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, NESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS SÃO OS INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA SEREM REALIZADOS, POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, NESTE MUNICÍPIO NO ANO DE 2019.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, MEDIANTE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS E PRAÇAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO A EXECUÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA APROVADA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS O PROFESSOR DE INFORMÁTICA FOI RETIRADO DE LECIONAR NA EMEI ANA BEATRIZ ORTEGA MONTEIRO, EXISTE PREVISÃO PARA REENCAMINHAR PROFESSOR DESTA DISCIPLINA NA REFERIDA ESCOLA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS ACERCA DA INDICAÇÃO SOB N. 15/2018, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE LOMBO-FAIXAS OU LOMBADAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA RUA SETE DE SETEMBRO, EDUARDO ZACARELLI, ETC.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL O VALOR ARRECADO PELA MUNICIPALIDADE COM AS TAXAS DE INSCRIÇÕES PAGAS PELOS CANDIDATOS QUE SE INSCREVERAM NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 E ONDE SERÃO UTILIZADOS TAIS VALORES.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2019, CONFORME SEGUE: A) QUANTOS CANDIDATOS NA CONDIÇÃO ESPECIAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA SE INSCREVERAM NO CONCURSO? B) QUANTAS INSCRIÇÕES PARA A CONDIÇÃO ESPECIAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA FORAM DEFERIDAS? ENVIAR RELAÇÃO DOS CANDIDATOS. C) QUANTAS INSCRIÇÕES PARA A CONDIÇÃO ESPECIAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA FORAM INDEFERIDAS? ENVIAR RELAÇÃO DOS CANDIDATOS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAL O APONTAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE MOTIVOU A PROPOSITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2018, QUE DEU ORIGEM À LEI COMPLEMENTAR Nº 323/2019, ENVIANDO-NOS CÓPIA DE TAL DOCUMENTO.

REQUER A SENHORA TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO PAGAMENTO DE HORA-AULA AOS DOCENTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL QUE EXERCEM CARGA SUPLEMENTAR DE TRABALHO.

REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS: A) POR QUAL MOTIVO O AGENDAMENTO DE EXAMES NÃO ESTÁ SENDO MARCADOS PELO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL? B) CHEGOU AO NOSSO CONHECIMENTO QUE SERÃO FEITOS AGENDAMENTOS SOMENTE PARA O FIM DO ANO PARA ECONOMIZAR RECURSOS, ISTO PROCEDE? C) EM CASO POSITIVO NOS ENVIE CÓPIA DE REFERIDOS AGENDAMENTOS? D) EM CASO NEGATIVO NOS ENVIE CÓPIA DE TODOS AGENDAMENTOS REALIZADOS NESTE ANO DE 2019? E) SE EXISTE PREVISÃO PARA QUE A MUNICIPALIDADE COLOQUE EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº 2815/2017.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, A) QUAIS VALORES ARRECADADOS DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018, COM A VENDA DE SEPULTURAS, EXUMAÇÃO E COM TAXA DE SEPULTAMENTO? B) QUAIS OS VALORES GASTOS NOS ÚLTIMOS 02 ANOS, COM AS MELHORIAS REALIZADAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL? C) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA MUNICIPALIDADE PARA A REFORMA NO LOCAL ONDE SÃO REALIZADAS AS QUEIMAS DE VELAS?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS QUESTIONAMENTOS SOBRE OS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO EXISTENTE NA MUNICIPALIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS VISANDO OS TÉRMINOS DAS CONSTRUÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINOS INFANTIS PROL CLÉA DALIO RAZABONI

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS ENVIE CÓPIA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA ÍNTEGRA, QUE VIABILIZOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TOPDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. EPP, PARA CONFECÇÃO DOS CARNES DE IPTU E TAXAS-2019 (PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO).

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA CORREÇÃO OU NIVELAMENTO DA EXTENSÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO ATÉ A ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO NESTA CIDADE, VEZ QUE A VIA ENCONTRA-SE COM O ASFALTO LEVANTADO, NA IMINÊNCIA DE ESBURACAR-SE E DIFICULTANDO ATÉ O ESCOAMENTO DA ÁGUA PARA FORA DA VIA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA CORREÇÃO DO PASSEIO (CALÇADA) DA PRAÇA ELIAS CHEDID (PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE TREM – FEPASA), UMA VEZ QUE CONFORME MATERIAL FOTOGRÁFICO O PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ENCONTRA-SE INSTALADO NO PASSEIO, DIFICULTANDO A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E INFRINGINDO O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 24 DO CÓDIGO DE OBRAS DE PALMITAL, BEM COMO REQUERENDO SEJA INFORMADO SE O FISCAL DESTA MUNICIPALIDADE REALIZOU A DEVIDA AUTUAÇÃO OU FISCALIZAÇÃO NAQUELE LOCAL.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADAS, A ESTA CASA DE LEIS, AS INFORMAÇÕES PERTINENTES ÀS FORMAS DE CONTRATAÇÕES DAS EMPRESAS MEGATRONIC CARE (SERVIÇOS DE SAÚDE) E ALTASEG (SERVIÇOS DE SEGURANÇA) QUE PRESTARAM SERVIÇOS PARA A MUNICIPALIDADE, NO PERÍODO DE 1º A 5 DE MARÇO DE 2019, QUANDO DA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS CARNARUA, ENVIANDO ANEXO A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, CONFORME JÁ SOLICITADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO Nº 52/2019, CÓPIA ANEXA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE A ESTE LEGISLATIVO, AS INFORMAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS ACERCA DA AUTARQUIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SAS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE A MUNICIPALIDADE INTENTA A REATIVAÇÃO DA ESCOLA DE MARCENARIA ALFREDO BREGANÓ, QUE SE ENCONTRAVA INSTALADA EM UM DOS PRÉDIOS DA ANTIGA FEPASA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL OS CRITÉRIOS APLICADOS NO CÁLCULO E A FÓRMULA GERADORA DOS VALORES NA BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE EMOLUMENTO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO QUE É COBRADA NOS CARNÊS DE IPTU E QUAL O MONTANTE TOTAL RECEBIDO PELO EXECUTIVO QUANTO O VALOR COBRADO DA TAXA DE EMOLUMENTO (ENVIAR CÓPIA COMPROBATÓRIA).