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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Nivaldo José Sedenho, DD. médico veterinário, proprietário do Centro Veterinário Animais e Cia e Espaço Festa e Cia.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 846/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 10:00:27
Autor:
Dr. João Gil
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 75ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Finanças nº 71 de 2024
Data Anexação: 11 de Setembro de 2024
Autor(es):
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Justiça nº 70 de 2024
Data Anexação: 12 de Setembro de 2024
Autor(es):
JREC - Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 253, de 17 de setembro de 2024
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pela Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no processo TC-00003954.989.22-4, que decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Palmital, relativas ao exercício de 2022.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 945/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 11:38:22
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 77ª sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Parecer do Tribunal de Contas do Estado de SP nº 1 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Controle Externo
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 254, de 22 de outubro de 2024
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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CORINTINHA, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 50 ANOS DE INÍCIO DAS ATIVIDADES.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
26/01/2024 -
Horário: 10:19:23
Autor:
Cristian do Posto
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 62ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 2/2024 - Moção
Ementa: Parabenização a todos os integrantes das Bandeiras de Santos Reis das companhias das Anhumas, dos Faceiros e Faceiros Jr. e das Três Ilhas, pelas orações, bênçãos com os tradicionais cânticos e danças e pelas arrecadações para a realização da 67ª edição da tradicional Festa de Santos Reis de Palmital.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 15:04:44
Autor:
Homerinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 62ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 3/2024 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e aplausos à Servidora Pública Municipal, Barbarah Tanios Ugucioni de Oliveira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como fisioterapeuta em nossa cidade.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 9:27:23
Autor:
Cristian do Posto
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 62ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 4/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SENHOR DEIVID DANIEL JORGE POR TER SIDO BENEFICIADO COM UM INTERCÂMBIO NA IRLANDA PELO SEU DESEMPENHO NA FATEC DE ASSIS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 9:29:03
Autor:
Cristian do Posto
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 62ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 5/2024 - Moção
Ementa: Parabenização à todos os Festeiros e seus familiares e à todos os integrantes da Associação de Manutenção das Tradições Culturais de Palmital (Amtrac), em reconhecimento pela realização da 67ª edição da tradicional Festa de Santos Reis de Palmital.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 9:32:16
Autor:
Homerinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 62ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 6/2024 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização à equipe Policial Militar composta pelos Cabos PM André de Oliveira e Sd PM Bruno Sommer por terem sido eleitos a “equipe policial do mês de dezembro de 2023” nos âmbitos da 3ª Cia, 32º BPM/I e do CPI-8.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 9:33:36
Autor:
Fabiano Policial
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 62ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 7/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À ILMA. SENHORA RINARA CAROLINA DE JESUS SILVA POR TER SIDO SELECIONADA COM UM INTERCÂMBIO PARA LONDRES PELO SEU DESEMPENHO NA ETEC PROF. MÁRIO ANTONIO VERZA, EM PALMITAL/SP.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 9:35:25
Autor:
Cristian do Posto
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 62ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 8/2024 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e aplausos a Senhora Maria Scorsato Melchiotti, pelo seu exemplo na prática de esportes na modalidade atletismo e pelas suas conquistas como atleta palmitalense.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 57/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 9:47:08
Autor:
Baiano Caminhoneiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 62ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 9/2024 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização à equipe Policial Militar composta pelos Cabos PM André de Oliveira e Sd PM Bruno Sommer por terem sido eleitos a “equipe policial do mês de dezembro de 2023” nos âmbitos da 3ª Cia, 32º BPM/I e do CPI-8.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 9:48:21
Autor:
Fabiano Policial
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido do Autor
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição retirada pelo autor n 62ª Sessão Ordinária devido a duplicidade.
Texto Original
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MOC 10/2024 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e aplausos às novas Conselheiras Tutelares pela posse do Conselho Tutelar de nossa cidade.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 9:54:03
Autor:
Cristian do Posto
Dr. João Gil
Fabiano Policial
Homerinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 62ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 11/2024 - Moção
Ementa: Parabenização ao São Paulo Futebol Clube, pela conquista do título da Supercopa do Brasil e da Copa do Brasil.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 9:55:41
Autor:
Homerinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 62ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 12/2024 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e aplausos a Excelentíssima Senhora Carla Zambelli Salgado de Oliveira, DD. Deputada Federal, pela destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Associação de Pais Amigos Excepcionais de Palmital – APAE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 65/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 10:24:36
Autor:
Galo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 62ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 13/2024 - Moção
Ementa: Parabenização aos proprietários e colaboradores da Sorveteria da Vovó, pela tradição de suas atividades e pela inauguração de sua nova instalação em nossa cidade.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 13:21:42
Autor:
Cristian do Posto
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 62ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 14/2024 - Moção
Ementa: Parabenização aos jovens JOÃO HENRIQUE NOGUEIRA, MARIA BIZZOTTO, GABRIEL DE MELO, DANDARA DE PAULA, GIULIA BARBOSA, ISABELE DA COSTA, PABLO LOPES, NICOLLAS DE MORAES, VITOR LINO, VITÓRIA HERMINI NATHALY MANFREDO, LUIZA CERQUEIRA, ISABELLY DOS SANTOS E ALINE MOREIRA, finalistas do Concurso Empreenda Palmital.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 73/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 14:49:14
Autor:
Cristian do Posto
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 62ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 15/2024 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização à Polícia Civil de Palmital, por terem deflagrado operação que culminou na prisão de um indivíduo acusado por estupro, roubo e furto em Palmital.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 158/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 9:20:51
Autor:
Fabiano Policial
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 63ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 16/2024 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e aplausos às equipes das unidades de saúde, médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, vacinadoras, auxiliares de saúde, agentes comunitários de saúde, coordenações da Secretaria Municipal de Saúde e demais servidores, pela conquista em primeiro lugar de nossa cidade no ranking regional de Assis (RRAS 10) do programa Previne Brasil.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 159/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 9:23:13
Autor:
Cristian do Posto
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 63ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 17/2024 - Moção
Ementa: Parabenização aos jovens KAUANY GABRIELLY, EDUARDO FERNANDO, ISABELLA CAMARGO E THALIA CLEMENTE, que disputaram a final do Estadual do Pró Atletismo na cidade de São Bernardo do Campo (SP).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 9:40:23
Autor:
Cristian do Posto
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 63ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 18/2024 - Moção
Ementa: Moção de Protesto, repudiando as declarações de Luiz Inácio LULA da Silva, sobre Israel.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 240/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 8:37:36
Autor:
Galo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
4 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por nove votos a um na 64ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 19/2024 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e aplausos a Cocamar - Cooperativa Agroindustrial, pela doação e entrega de sistemas fotovoltaicos para a Associação de Pais Amigos Excepcionais de Palmital – APAE.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 241/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 8:43:27
Autor:
Galo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
4 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 64ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 20/2024 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização ao senhor CARLOS EDUARDO ZACARELLI ELIAS, por dar nome à Copa Cadu Elias de Futebol Society e pelos excelentes serviços prestados na área da comunicação no município de Palmital/SP.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 244/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 9:39:49
Autor:
Cristian do Posto
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Empate
Data Votação:
4 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 64ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 21/2024 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização à senhora CINTIA GONÇALVES ANJOS, pelos excelentes serviços prestados na área da Educação no município de Palmital/SP
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 245/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 9:42:31
Autor:
Cristian do Posto
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
4 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 64ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 22/2024 - Moção
Ementa: Moção de congratulações e aplausos a todos os integrantes do Rotary Club de Palmital, pelos relevantes serviços prestados em prol à comunidade palmitalense e pela comemoração dos 70 anos de sua fundação em nossa cidade.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 341/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 11:05:55
Autor:
Dr. João Gil
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 66ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 23/2024 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização à Rainha, Princesas e Miss Simpatia, da 30ª Festa do Peão de Boiadeiro de Palmital e 28ª Fapip.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 393/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 11:26:09
Autor:
Homerinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 67ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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MOC 24/2024 - Moção
Ementa: Parabenização à Comitiva Fartura pela realização da tradicional Cavalgada abrindo a programação da 30ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro de Palmital e 28ª Fapip.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 445/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 10:19:32
Autor:
Cristian do Posto
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 68ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 25/2024 - Moção
Ementa: Parabenização à Comissão de Rodeio Boiadeiros de Palmital – CRBP pela realização da 30ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro de Palmital e 28ª Feira Agropecuária e Industrial de Palmital - Fapip.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 453/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 14:37:28
Autor:
Cristian do Posto
Dr. João Gil
Fabiano Policial
Homerinho
Juliana do Ronaldo
Lukas Amatti
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 68ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 26/2024 - Moção
Ementa: Parabenização à Prefeitura Municipal de Palmital pelo apoio na realização da 30ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro de Palmital e 28ª Feira Agropecuária e Industrial de Palmital - Fapip.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 458/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 8:44:08
Autor:
Cristian do Posto
Dr. João Gil
Fabiano Policial
Homerinho
Juliana do Ronaldo
Lukas Amatti
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 68ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 27/2024 - Moção
Ementa: Parabenização à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, pela comemoração dos seus 40 anos de trabalho em nossa cidade.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 464/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 9:37:28
Autor:
Dr. João Gil
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 68ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 28/2024 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo passamento da ex Prefeita Municipal de Palmital, Senhora Marilena Tronco, ocorrido neste dia 6 de maio de 2024.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 473/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 15:25:12
Autor:
Cristian do Posto
Baiano Caminhoneiro
Barela da Ambulância
Dr. João Gil
Fabiano Policial
Galo
Homerinho
Juliana do Ronaldo
Lukas Amatti
Miguel Bueno
Tati Rogatti
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 68ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 29/2024 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização à Associação Comunitária em Prol das Crianças e Adolescentes “Tobias Aguiar” - ACTA, pela comemoração dos seus 22 anos de trabalho em nossa cidade.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 525/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 16:52:58
Autor:
Cristian do Posto
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 69ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:
Ofícios Diversos nº 129 de 2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Autor(es):
Cristian do Posto
Texto Original
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MOC 30/2024 - Moção
Ementa: Moção de parabenização e aplausos a Hamburgueria Artesanal “Pignes Burguer” pela comemoração de seu 4º aniversário, ocorrido no dia 07 de maio de 2024.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 526/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 9:14:26
Autor:
Lukas Amatti
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 69ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:
Ofícios Diversos nº 130 de 2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Autor(es):
Cristian do Posto
Texto Original
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MOC 31/2024 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização para o “12º Encontro BF/MS- Palmital” realizado em 19/05/2024 e para seu organizador Luís Guilherme Galhardo.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 527/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 10:00:51
Autor:
Fabiano Policial
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 69ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:
Ofícios Diversos nº 131 de 2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Autor(es):
Cristian do Posto
Texto Original
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MOC 32/2024 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo passamento do contabilista, agricultor e empresário Américo Bergamaschi, ocorrido no último dia 29 de maio de 2024.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 584/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 10:47:19
Autor:
Cristian do Posto
Dr. João Gil
Fabiano Policial
Homerinho
Juliana do Ronaldo
Lukas Amatti
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 70ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 33/2024 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo passamento do agricultor Valdeci Alberto Zamboni, ocorrido no último dia 30 de maio de 2024.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 585/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 10:54:12
Autor:
Fabiano Policial
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 70ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 34/2024 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo passamento do empresário Sérgio Barreiros, ocorrido no último dia 2 de junho de 2024.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 586/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 11:06:41
Autor:
Cristian do Posto
Dr. João Gil
Fabiano Policial
Homerinho
Juliana do Ronaldo
Lukas Amatti
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 70ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 35/2024 - Moção
Ementa: Moção de agradecimento ao Excelentíssimo Senhor Arlindo Chinaglia, DD. Deputado Federal, pela destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao nosso município para utilização na área da saúde.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 649/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 17:00:02
Autor:
Homerinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 71ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 36/2024 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização ao senhor RODRIGO BRANCO MONTORO MARTINS, pelos excelentes serviços prestados na organização e participação da nossa região no 7º Conexidades.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 659/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 10:21:50
Autor:
Cristian do Posto
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 71ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 37/2024 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização ao senhor JULIANO CAMILO BORGES, pelos excelentes serviços prestados na organização e participação da nossa região no 7º Conexidades.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 660/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 10:28:14
Autor:
Cristian do Posto
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 71ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 38/2024 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização à Excelentíssima DEPUTADA ESTADUAL FABIANA BOLSONARO, pela destinação de R$ 200 mil reais para a Sala da Juventude de Palmital no 7º Conexidades.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 663/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 10:53:23
Autor:
Cristian do Posto
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 71ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 39/2024 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização para Thales Ferraz Fiorentino pelo 2º lugar no Campeonato Paulista de Whelling, Categoria Street, ocorrido nos dias 20 e 21 de julho em São Bernardo do Campo-SP.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 725/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 14:59:52
Autor:
Homerinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 72ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 40/2024 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo passamento do engenheiro eletricista palmitalense Roneyval Cardoso Ribeiro, ocorrido no último dia 28 de junho de 2024.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 734/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 8:50:03
Autor:
Cristian do Posto
Baiano Caminhoneiro
Barela da Ambulância
Dr. João Gil
Fabiano Policial
Galo
Homerinho
Juliana do Ronaldo
Lukas Amatti
Miguel Bueno
Tati Rogatti
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 72ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 41/2024 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo passamento do ex-prefeito de Palmital, José Roberto Leão Rego (Beto Leão), ocorrido no último dia 27 de julho de 2024.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 737/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 11:16:00
Autor:
Cristian do Posto
Baiano Caminhoneiro
Barela da Ambulância
Dr. João Gil
Fabiano Policial
Galo
Homerinho
Juliana do Ronaldo
Lukas Amatti
Miguel Bueno
Tati Rogatti
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 72ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 42/2024 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização para os organizadores e atletas que participaram do 1º I GO YOU GO, realizado em 22/06/2024 em Palmital.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 738/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 11:30:04
Autor:
Fabiano Policial
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 72ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MOC 43/2024 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo passamento do policial militar reformado Mauro José Nogueira, ocorrido no último dia 19 de julho de 2024.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 744/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 14:13:59
Autor:
Cristian do Posto
Dr. João Gil
Fabiano Policial
Homerinho
Juliana do Ronaldo
Lukas Amatti
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 72ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 44/2024 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização ao Relíquias Clube e todos os seus integrantes pela realização do 9º Encontro de Carros Antigos de Palmital, ocorrido nos dias 15 e 16 de junho.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 767/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 9:41:29
Autor:
Homerinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
19 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 73ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:
Ofícios Diversos nº 181 de 2024
Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Autor(es):
Rosângela Aparecida Parrilha
Texto Original
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MOC 45/2024 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo passamento do comerciante Alcindo Roder, ocorrido na última quarta-feira, dia 28 de agosto de 2024, aos 89 anos.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 843/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 9:45:39
Autor:
Cristian do Posto
Dr. João Gil
Fabiano Policial
Homerinho
Juliana do Ronaldo
Lukas Amatti
Miguel Bueno
Localização Atual: Outros - OU
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 74ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 46/2024 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização ao Projeto Marmita Solidária pelos relevantes serviços prestados em prol à comunidade palmitalense.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 864/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 16:27:41
Autor:
Dr. João Gil
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 75ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 47/2024 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização ao Jornal da Comarca, por completar 30 anos de circulação ininterrupta em Palmital e região na segunda-feira, dia 2 de setembro, extensivo ao diretor do jornal, jornalista Cláudio Pissolito e demais colaboradores.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 888/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 10:59:51
Autor:
Cristian do Posto
Dr. João Gil
Fabiano Policial
Homerinho
Juliana do Ronaldo
Lukas Amatti
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 75ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 48/2024 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização a todos os professores dessa municipalidade pela comemoração do dia dos Professores.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 942/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 14:27:57
Autor:
Cristian do Posto
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 77ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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