Lei Ordinária nº 4, de 10 de março de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4
Ano
1948
Data
10/03/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
10/03/1948
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
O QUADRO DAS ESCOLAS PRIMÁRIAS DE PALMITAL, FICA CONSTITUIDO DAS UNIDADES QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 31, de 19 de março de 1949
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 33, de 22 de agosto de 1949
Anexos Norma Jurídica