Lei Ordinária nº 2.341, de 17 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2341
Ano
2009
Data
17/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
17/09/2009
Veículo de Publicação
Divisão de Documentação e Patr
Data Fim Vigência
25/11/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica