Resolução nº 71, de 16 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
71
Ano
2015
Data
16/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
16/06/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO Nº 60, DE 01 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 59, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 60, de 01 de julho de 2013
Anexos Norma Jurídica