Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 395 normas.
| Tipo | Número | Ano | Data | Ementa | Relacionamentos |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria | 22 | 2022 | 1 de Julho de 2022 | DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE OUVIDORIA. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 21 | 2022 | 14 de Junho de 2022 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. (17 DE JUNHO) | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 20 | 2022 | 6 de Junho de 2022 | DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE COORDENADORA DE COMPRAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 19 | 2022 | 23 de Maio de 2022 | DESIGNA SERVIDOR, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE COORDENADOR DO SIC. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 18 | 2022 | 17 de Maio de 2022 | SUSPENDE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 18 DE MAIO P. FUTURO, A PARTIR DAS 16:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 17 | 2022 | 20 de Abril de 2022 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. (21 DE ABRIL DE 2022). | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 16 | 2022 | 17 de Março de 2022 | PROGRESSÕES POR MERECIMENTO | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 15 | 2022 | 17 de Março de 2022 | Designa servidor como responsável pelas funções de Tesouraria da Câmara Municipal de Palmital e servidora como responsável pelas funções de Controle de Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Palmital. |
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Portaria nº 25, de 25 de junho de 2024
|
| Portaria | 14 | 2022 | 17 de Março de 2022 | Designam servidores como responsáveis pelas funções do Arquivo Público da Câmara Municipal de Palmital. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 13 | 2022 | 7 de Março de 2022 | SUSPENDE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIO DO EX-VEREADOR DR. MILTON CORAZINA. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 12 | 2022 | 24 de Fevereiro de 2022 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DO CORRENTE. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 11 | 2022 | 18 de Fevereiro de 2022 | DESIGNA SERVIDOR, EM SUBSTITUIÇÃO, AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 10 | 2022 | 28 de Janeiro de 2022 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS ÚNICOS DE REAVALIAÇÃO DOS BENS QUE ATINGIRÃO O VALOR RESIDUAL, GUARDA, CONFERÊNCIA, REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS PARA TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS PARA O PERÍODO DE 03/01 A 31/12/2022. |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 3, de 03 de janeiro de 2022
|
| Portaria | 9 | 2022 | 17 de Janeiro de 2022 | SUSPENDE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NESTA DATA PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES/TESTES (COVID-19) EM TODOS OS SERVIDORES. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 8 | 2022 | 17 de Janeiro de 2022 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. (21 DE JANEIRO DE 2022). | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 7 | 2022 | 7 de Janeiro de 2022 | DESIGNA FUNCIONÁRIA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR GERAL NO PERÍODO DE 10/01 A 19/01/2022. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 6 | 2022 | 3 de Janeiro de 2022 | DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE COORDENAR COMPRAS PARA O PERÍODO DE 03/01 A 12/01/2022. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 5 | 2022 | 3 de Janeiro de 2022 | DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE COORDENADORA DO SIC. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 4 | 2022 | 3 de Janeiro de 2022 | DESIGNA SERVIDOR, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE CONTROLE INTERNO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 3 | 2022 | 3 de Janeiro de 2022 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS ÚNICOS DE EMISSÃO DE RELATÓRIO PARA TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS PARA O PERÍODO DE 03/01 A 31/12/2022. |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 10, de 28 de janeiro de 2022
|
| Portaria | 2 | 2022 | 3 de Janeiro de 2022 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O PERÍODO DE 03 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2.022. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 1 | 2022 | 3 de Janeiro de 2022 | CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL PARA O PERÍODO DE 03 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2022. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 28 | 2021 | 21 de Dezembro de 2021 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 27 | 2021 | 3 de Novembro de 2021 | NOMEIA A SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 26 | 2021 | 28 de Outubro de 2021 | DESIGNA SERVIDOR, EM SUBSTITUIÇÃO, AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 25 | 2021 | 28 de Outubro de 2021 | DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE OUVIDORIA. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 24 | 2021 | 25 de Outubro de 2021 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. (29/10 e 1º/11) | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 23 | 2021 | 20 de Outubro de 2021 | DESIGNA SERVIDOR, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE CONTROLE INTERNO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 22 | 2021 | 13 de Outubro de 2021 | DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 21 | 2021 | 6 de Outubro de 2021 | DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE COORDENADORA DE COMPRAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 20 | 2021 | 24 de Setembro de 2021 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. (11 DE OUTUBRO) | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 19 | 2021 | 1 de Setembro de 2021 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. (06 DE SETEMBRO) | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 18 | 2021 | 24 de Agosto de 2021 | DESIGNA FUNCIONÁRIA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR GERAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 17 | 2021 | 1 de Junho de 2021 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. (03 DE JUNHO) | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 16 | 2021 | 14 de Abril de 2021 | DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE OUVIDORIA. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 15 | 2021 | 14 de Abril de 2021 | SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, ENTRE ÀS 09 E 11HRS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 14 | 2021 | 8 de Abril de 2021 | DESIGNA SERVIDOR, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE CONTROLE INTERNO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 13 | 2021 | 7 de Abril de 2021 | DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE COORDENADORA DO SIC. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 12 | 2021 | 31 de Março de 2021 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. (01 DE ABRIL - Quinta-Feira Santa) | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 11 | 2021 | 30 de Março de 2021 | SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 10 | 2021 | 23 de Março de 2021 | DESIGNA SERVIDOR, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE COORDENADOR DO SIC. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 9 | 2021 | 10 de Março de 2021 | DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE COORDENADORA DO SIC. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 8 | 2021 | 10 de Março de 2021 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O PERÍODO DE 10 DE MARÇO A 31 DE DEZEMBRO DE 2.021. |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 2, de 05 de janeiro de 2021
|
| Portaria | 7 | 2021 | 10 de Março de 2021 | SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 6 | 2021 | 16 de Fevereiro de 2021 | DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE COORDENAR COMPRAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 5 | 2021 | 10 de Fevereiro de 2021 | DESIGNA SERVIDOR, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DA TESOURARIA. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 4 | 2021 | 6 de Janeiro de 2021 | DESIGNA FUNCIONÁRIA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR GERAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 3 | 2021 | 5 de Janeiro de 2021 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS ÚNICOS DE EMISSÃO DE RELATÓRIO PARA TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 2 | 2021 | 5 de Janeiro de 2021 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O PERÍODO DE 05 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2.021. |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 340, de 06 de janeiro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 8, de 10 de março de 2021
|
| Portaria | 1 | 2021 | 5 de Janeiro de 2021 | CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL PARA O PERÍODO DE 05 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2021. | Norma sem alterações posteriores. |