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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Ato 258 2017 13 de Setembro de 2017 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 40/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Norma sem alterações posteriores.
Ato 257 2017 13 de Setembro de 2017 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E GESTÃO PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI N°40/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Norma sem alterações posteriores.
Ato 256 2017 21 de Julho de 2017 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL EM SUBSTITUIÇÃO AO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, ÉTICA E CIDADANIA, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 12/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Norma sem alterações posteriores.
Ato 255 2017 21 de Julho de 2017 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E GESTÃO PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 12/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Norma sem alterações posteriores.
Ato 254 2017 7 de Julho de 2017 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 29/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO MANSOLELI. Norma sem alterações posteriores.
Ato 253 2017 7 de Julho de 2017 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. REDAÇÃO, ÉTICA E CIDADANIA, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 28/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HOMERO MARQUES FILHO. Norma sem alterações posteriores.
Ato 252 2017 23 de Junho de 2017 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO MANSOLELI. Norma sem alterações posteriores.
Ato 251 2017 23 de Junho de 2017 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO MANSOLELI. Norma sem alterações posteriores.
Ato 250 2017 22 de Maio de 2017 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 23/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CÉSAR EVANGELISTA DE OLIVEIRA. Norma sem alterações posteriores.
Ato 249 2017 24 de Abril de 2017 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2017, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA. Norma sem alterações posteriores.
Ato 248 2017 10 de Abril de 2017 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA. Norma sem alterações posteriores.
Ato 247 2017 6 de Fevereiro de 2017 NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO DE 2017/2018. Norma sem alterações posteriores.
Ato 246 2017 2 de Fevereiro de 2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E USO DE NOTEBOOK PELOS NOBRES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Ato 245 2017 31 de Janeiro de 2017 FIXA HORÁRIO PARA PROTOCOLO DE PROPOSITURAS.
Ato 124 1999 25 de Março de 1999 Regulamenta o uso do veículo da Câmara Municipal. Norma sem alterações posteriores.