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Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Decreto Legislativo |
259 |
2025 |
16 de Setembro de 2025 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Maylson Rodrigues de Campos, empreendedor, educador físico e atleta, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados ao desenvolvimento esportivo e social da comunidade de Palmital. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
258 |
2025 |
2 de Setembro de 2025 |
PDL institui Título de Cidadão Benemérito a José Antonio de Camargo Lima |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
257 |
2025 |
19 de Agosto de 2025 |
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor José Antônio Moreira (popularmente conhecido como Goiaba), Digníssimo Advogado e Agricultor do município de Palmital. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
256 |
2025 |
19 de Agosto de 2025 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Raffaele de Filippo Filho, DD. Promotor de Justiça da Comarca de Palmital. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
255 |
2025 |
19 de Agosto de 2025 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Senhor BOLIVAR FIGUEIREDO SILVA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
254 |
2024 |
22 de Outubro de 2024 |
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pela Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no processo TC-00003954.989.22-4, que decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Palmital, relativas ao exercício de 2022. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
253 |
2024 |
17 de Setembro de 2024 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Nivaldo José Sedenho, DD. médico veterinário, proprietário do Centro Veterinário Animais e Cia e Espaço Festa e Cia. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
252 |
2024 |
17 de Setembro de 2024 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo empresário Raul Martins Fragoso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
251 |
2024 |
3 de Setembro de 2024 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Rosvaldir Cachole, DD. Presidente da 137ª Subseção da OAB de Palmital, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
250 |
2024 |
20 de Agosto de 2024 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Benedito da Costa Queiroz, mais conhecido como Dito da Casa da Lavoura. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
249 |
2024 |
18 de Junho de 2024 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Dr. Ézio Spera, DD. Médico pediatra da Santa Casa de Misericórdia de Palmital. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
248 |
2024 |
18 de Junho de 2024 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Marcos da Costa, DD. Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
247 |
2024 |
16 de Abril de 2024 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Álvaro Abud, DD. Advogado e atual presidente da APAE de Palmital-SP. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
246 |
2024 |
16 de Abril de 2024 |
Concede o Título de Cidadã Palmitalense a Ilustríssima Senhora Fabiana de Oliveira Paes, DD. Interventora Administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Palmital, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
245 |
2024 |
5 de Março de 2024 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Dr. Ricardo Mailho Maroubo, DD. Coordenador Médico do Pronto Socorro da Santa Casa de Palmital. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
244 |
2024 |
5 de Março de 2024 |
Concede o Título de Cidadã Palmitalense a Excelentíssima Senhora Tatiane Souza Rogatti Rossini, professora e atual vereadora do Município de Palmital/SP, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
243 |
2024 |
20 de Fevereiro de 2024 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Kassab, DD. Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
242 |
2024 |
20 de Fevereiro de 2024 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Dr. Eleuses Vieira de Paiva, DD. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
241 |
2023 |
5 de Dezembro de 2023 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Marcos Cesar Pontes, DD. Astronauta e Senador pelo Estado de São Paulo. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
240 |
2023 |
5 de Dezembro de 2023 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Dr. Sérgio Ciquera Rossi – DD. Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
239 |
2023 |
22 de Novembro de 2023 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HONRARIA “POLICIAL PADRÃO DO ANO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
238 |
2023 |
7 de Novembro de 2023 |
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pela Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no processo TC-006908.989.20-5, que decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Palmital, relativas ao exercício de 2021. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
237 |
2023 |
22 de Agosto de 2023 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Luis Gustavo Mendes Moraes, atual Prefeito do Município de Palmital, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense e à administração municipal. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
236 |
2023 |
20 de Junho de 2023 |
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pela Egrégia Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no processo TC-002925.989.20-4, que decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Palmital, relativas ao exercício de 2020. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
235 |
2023 |
23 de Fevereiro de 2023 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Fabiano José dos Santos, Cabo reformado da Polícia Militar do Estado de São Paulo e atual Vereador no Município de Palmital. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
234 |
2022 |
8 de Novembro de 2022 |
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no pedido de reexame TC-026513.989.20-2, que manteve o parecer prévio desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Palmital, relativas ao exercício de 2018, emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-004236.989.18-2) |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
233 |
2022 |
5 de Julho de 2022 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Paulo Reinaldo Martins. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
232 |
2022 |
21 de Junho de 2022 |
Concede o Título de Cidadã Palmitalense a Excelentíssima Senhora Maria do Parto Mendes Rosas – DD. Deputada Federal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
231 |
2022 |
7 de Junho de 2022 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Rogério Nogueira – DD. Deputado Estadual, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados aos cidadãos de nosso município. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
230 |
2022 |
19 de Abril de 2022 |
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no processo TC-00004577.989.19-7, que decidiu emitir parecer desfavorável à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Palmital, relativas ao exercício de 2019. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
229 |
2022 |
9 de Março de 2022 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Adriano Lima de Carvalho (Neco) – Professor e Atleta de Jiu-Jitsu. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
228 |
2021 |
4 de Novembro de 2021 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Marcos Antonio Antunes Santaella, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
227 |
2021 |
21 de Setembro de 2021 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Vinícius Almeida Camarinha – DD. Deputado Estadual, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados aos cidadãos de nosso município. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
226 |
2021 |
21 de Setembro de 2021 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi – DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
225 |
2020 |
7 de Julho de 2020 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CATALANO NETO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PALMITALENSE. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
224 |
2020 |
19 de Maio de 2020 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELA SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC-004001/989/16, QUE EMITIU PARECER DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016, O QUAL O PARECER DESFAVORÁVEL EMITIDO FOI MANTIDO INTEGRALMENTE PELO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NO PERÍODO DE REEXAME TC-00019085.989.18. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
223 |
2019 |
3 de Dezembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO ETC-006479/989/16, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR JOSÉ ROBERTO RONQUI, CHEFE DO EXECUTIVO DE PALMITAL, NO EXERCÍCIO DE 2017. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
222 |
2019 |
18 de Junho de 2019 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR E DIRETOR RANDAL DO VALE ORTIZ. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
221 |
2018 |
4 de Setembro de 2018 |
SUSTA OS EFEITOS DO INCISO II, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 4.399, DE 26 DE JUNHO DE 2018, EXPEDIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE ALTERA TABELA DE TARIFA DE ÁGUA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
220 |
2018 |
5 de Junho de 2018 |
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 4.352, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, EXPEDIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL QUE FIXA CUSTO COM A ATIVIDADE LIMPEZA PÚBLICA (REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR). |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
219 |
2018 |
20 de Março de 2018 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDGARD SILLOS NOGUEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PALMITALENSE. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
218 |
2018 |
19 de Março de 2018 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC - 2399/026/15, QUE APROVOU AS CONTAS APRESENTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.015. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
217 |
2017 |
5 de Dezembro de 2017 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR GETÚLIO DUARTE. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
216 |
2017 |
30 de Novembro de 2017 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC-000307/026/14, QUE APROVOU AS CONTAS APRESENTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.014. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
215 |
2017 |
3 de Outubro de 2017 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE LEANDRO CÉSAR MARTINS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PALMITALENSE. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
214 |
2017 |
22 de Agosto de 2017 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
213 |
2017 |
22 de Agosto de 2017 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MILTON ANTONIO CASQUEL MONTI. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
212 |
2017 |
22 de Agosto de 2017 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR JAMES CHRISTIAN RIBELATO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
211 |
2017 |
27 de Junho de 2017 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
210 |
2017 |
27 de Junho de 2017 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI. |
Norma sem alterações posteriores.
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