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Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Decreto Legislativo |
272 |
2026 |
16 de Junho de 2026 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Aparecido Bueno Moreira, DD. comerciante, pelos relevantes serviços prestados à população de Palmital. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
271 |
2026 |
16 de Junho de 2026 |
Concede o Título de Cidadã Benemérita à Excelentíssima Senhora Ana Elisa Martins Elias da Silva, DD. Vice-Prefeita do Município de Palmital. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
270 |
2026 |
5 de Maio de 2026 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Senhor Rodrigo Biasi de Moraes, Advogado e Diretor do Departamento de Serviços Jurídicos da Prefeitura Municipal de Palmital, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
269 |
2026 |
7 de Abril de 2026 |
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pela Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no processo TC-004440.989.23-4, que decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Palmital, relativas ao exercício de 2023. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
268 |
2026 |
7 de Abril de 2026 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Juliano Borges, DD. Coordenador Estadual da Juventude da Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e Presidente do Conselho Estadual da Juventude, pelos relevantes serviços prestados à juventude de Palmital. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
267 |
2026 |
20 de Fevereiro de 2026 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Marcelo Yoshiji Abe, médico, especialista traumatologia, em em ortopedia e reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à saúde e ao bem-estar da comunidade de Palmital. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
266 |
2026 |
3 de Fevereiro de 2026 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Údine Ramiro. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
265 |
2025 |
18 de Novembro de 2025 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Bruno Luiz Ferraz, Digníssimo comerciário e sócio proprietário da Drogaria Saúde, em Palmital. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
264 |
2025 |
18 de Novembro de 2025 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Senhor RAFAEL AUGUSTO COSTA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
263 |
2025 |
18 de Novembro de 2025 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Alessandro Rogério Alves Prado Pires, conhecido popularmente como Sensei Alessandro, Digníssimo Professor de Artes Marciais e Vereador do município de Palmital. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
262 |
2025 |
18 de Novembro de 2025 |
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Adilson Zamarco, Digníssimo comunicador e locutor da Rádio Regional de Palmital. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
261 |
2025 |
4 de Novembro de 2025 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Cleber Biondi (popularmente conhecido como Bi Biondi), Digníssimo Advogado e Vereador do município de Palmital. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
260 |
2025 |
4 de Novembro de 2025 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Senhor LUIZ ROGÉRIO PAITL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
259 |
2025 |
16 de Setembro de 2025 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Maylson Rodrigues de Campos, empreendedor, educador físico e atleta, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados ao desenvolvimento esportivo e social da comunidade de Palmital. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
258 |
2025 |
2 de Setembro de 2025 |
PDL institui Título de Cidadão Benemérito a José Antonio de Camargo Lima |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
257 |
2025 |
19 de Agosto de 2025 |
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor José Antônio Moreira (popularmente conhecido como Goiaba), Digníssimo Advogado e Agricultor do município de Palmital. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
256 |
2025 |
19 de Agosto de 2025 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Raffaele de Filippo Filho, DD. Promotor de Justiça da Comarca de Palmital. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
255 |
2025 |
19 de Agosto de 2025 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Senhor BOLIVAR FIGUEIREDO SILVA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
254 |
2024 |
22 de Outubro de 2024 |
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pela Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no processo TC-00003954.989.22-4, que decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Palmital, relativas ao exercício de 2022. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
253 |
2024 |
17 de Setembro de 2024 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Nivaldo José Sedenho, DD. médico veterinário, proprietário do Centro Veterinário Animais e Cia e Espaço Festa e Cia. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
252 |
2024 |
17 de Setembro de 2024 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo empresário Raul Martins Fragoso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
251 |
2024 |
3 de Setembro de 2024 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Rosvaldir Cachole, DD. Presidente da 137ª Subseção da OAB de Palmital, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
250 |
2024 |
20 de Agosto de 2024 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Benedito da Costa Queiroz, mais conhecido como Dito da Casa da Lavoura. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
249 |
2024 |
18 de Junho de 2024 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Dr. Ézio Spera, DD. Médico pediatra da Santa Casa de Misericórdia de Palmital. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
248 |
2024 |
18 de Junho de 2024 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Marcos da Costa, DD. Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
247 |
2024 |
16 de Abril de 2024 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Álvaro Abud, DD. Advogado e atual presidente da APAE de Palmital-SP. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
246 |
2024 |
16 de Abril de 2024 |
Concede o Título de Cidadã Palmitalense a Ilustríssima Senhora Fabiana de Oliveira Paes, DD. Interventora Administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Palmital, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
245 |
2024 |
5 de Março de 2024 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Dr. Ricardo Mailho Maroubo, DD. Coordenador Médico do Pronto Socorro da Santa Casa de Palmital. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
244 |
2024 |
5 de Março de 2024 |
Concede o Título de Cidadã Palmitalense a Excelentíssima Senhora Tatiane Souza Rogatti Rossini, professora e atual vereadora do Município de Palmital/SP, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
243 |
2024 |
20 de Fevereiro de 2024 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Kassab, DD. Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
242 |
2024 |
20 de Fevereiro de 2024 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Dr. Eleuses Vieira de Paiva, DD. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
241 |
2023 |
5 de Dezembro de 2023 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Marcos Cesar Pontes, DD. Astronauta e Senador pelo Estado de São Paulo. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
240 |
2023 |
5 de Dezembro de 2023 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Dr. Sérgio Ciquera Rossi – DD. Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
239 |
2023 |
22 de Novembro de 2023 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HONRARIA “POLICIAL PADRÃO DO ANO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
238 |
2023 |
7 de Novembro de 2023 |
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pela Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no processo TC-006908.989.20-5, que decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Palmital, relativas ao exercício de 2021. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
237 |
2023 |
22 de Agosto de 2023 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Luis Gustavo Mendes Moraes, atual Prefeito do Município de Palmital, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense e à administração municipal. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
236 |
2023 |
20 de Junho de 2023 |
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pela Egrégia Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no processo TC-002925.989.20-4, que decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Palmital, relativas ao exercício de 2020. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
235 |
2023 |
23 de Fevereiro de 2023 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Fabiano José dos Santos, Cabo reformado da Polícia Militar do Estado de São Paulo e atual Vereador no Município de Palmital. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
234 |
2022 |
8 de Novembro de 2022 |
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no pedido de reexame TC-026513.989.20-2, que manteve o parecer prévio desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Palmital, relativas ao exercício de 2018, emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-004236.989.18-2) |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
233 |
2022 |
5 de Julho de 2022 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Paulo Reinaldo Martins. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
232 |
2022 |
21 de Junho de 2022 |
Concede o Título de Cidadã Palmitalense a Excelentíssima Senhora Maria do Parto Mendes Rosas – DD. Deputada Federal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
231 |
2022 |
7 de Junho de 2022 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Rogério Nogueira – DD. Deputado Estadual, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados aos cidadãos de nosso município. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
230 |
2022 |
19 de Abril de 2022 |
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no processo TC-00004577.989.19-7, que decidiu emitir parecer desfavorável à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Palmital, relativas ao exercício de 2019. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
229 |
2022 |
9 de Março de 2022 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Adriano Lima de Carvalho (Neco) – Professor e Atleta de Jiu-Jitsu. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
228 |
2021 |
4 de Novembro de 2021 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Marcos Antonio Antunes Santaella, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
227 |
2021 |
21 de Setembro de 2021 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Vinícius Almeida Camarinha – DD. Deputado Estadual, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados aos cidadãos de nosso município. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
226 |
2021 |
21 de Setembro de 2021 |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi – DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
225 |
2020 |
7 de Julho de 2020 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CATALANO NETO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PALMITALENSE. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
224 |
2020 |
19 de Maio de 2020 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELA SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC-004001/989/16, QUE EMITIU PARECER DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016, O QUAL O PARECER DESFAVORÁVEL EMITIDO FOI MANTIDO INTEGRALMENTE PELO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NO PERÍODO DE REEXAME TC-00019085.989.18. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
223 |
2019 |
3 de Dezembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO ETC-006479/989/16, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR JOSÉ ROBERTO RONQUI, CHEFE DO EXECUTIVO DE PALMITAL, NO EXERCÍCIO DE 2017. |
Norma sem alterações posteriores.
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