Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Palmital - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 17ª Legislatura)
1- Entoação do Hino Nacional
2- Leitura de Versículo Bíblico
3- Oração do Pai Nosso
PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES<br/><br/>Projeto de Lei Complementar nº 13/2017 <br/>ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE 05 DA QUADRA B - DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 243 DE 27 DE AGOSTO DE 2013.<br/>Autor: Prefeito Municipal<br/><br/>Projeto de Lei Ordinária nº 36/2017<br/>DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "SEÇÃO DE TRABALHOS MANUAIS IVONE DE ANDRADE CONCEIÇÃO".<br/>Autor: Francisco de Souza – Caninha<br/><br/>VETO ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES<br/><br/>Veto nº 04/2017<br/>VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.<br/>Autor: Prefeito Municipal
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências
6- Leitura das Matérias do Expediente