Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: André Eletricista
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
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SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 125, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL (RES. 55, DE 21/11/2012). - - |
Aprovado POR 9 VOTOS A 1. |
| 2 |
Proposta de Emenda a LOM nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: André Eletricista
Protocolo: 560
Turno: -
Texto original
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SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 73, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. - - |
Rejeitado POR 7 VOTOS A 4. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Processo: -
Autor: Homerinho
Protocolo: 460
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.177 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006. - - |
Rejeitado POR 6 VOTOS A 4. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Processo: -
Autor: Rodolfo Mansoleli
Protocolo: 462
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Processo: -
Autor: Christina Amaro
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE. |