Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Rodolfo Mansoleli
Protocolo: 211
Turno: Primeiro
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Rodolfo Mansoleli
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA H, DO INCISO III, DO ART. 154; AO § 1º, DO ART. 176; AO ART. 178; E, AO ART. 179, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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ALTERA A TITULARIDADE DA ÁREA 11 DO DISTRITO INDUSTRIAL I CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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ALTERA A TITULARIDADE DA ÁREA 12 CONSTANTE NO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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ALTERA A TITULARIDADE DO LOTE 07, QUADRA B CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 2.192 DE 24 DE MAIO DE 2007 QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |