Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Emenda nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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MODIFICAM-SE O ART. 4º E O § 2º, DO ART. 7º, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE REGULAMENTA O REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - SREP, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR SEIS VOTOS A QUATRO |
2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA O REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - SREP, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR NOVE VOTOS A UM |
3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A GALERIA DOS PRESIDENTES E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: André Eletricista
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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CONVALIDA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL REGISTRADO NA MATRÍCULA Nº 24.337, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE PALMITAL-SP, AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Marquinho Tortinho
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 2.128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO FOLCLÓRICO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA INCLUIR O EVENTO DENOMINADO FESTA DO MILHO, NO MÊS DE MAIO. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
7 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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DISPÕE ALTERAÇÕES NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31 DE 06 DE ABRIL DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
8 |
Substitutivo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: JREC - Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 2.348, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FIM DE MODIFICAR O REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO PREVISTO NA ALÍNEA G, DO INCISO I, DO ART. 2º. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |