Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Institui no Município de Palmital a “Semana Municipal de Incentivo à Educação Financeira”.

Regulamenta as funções de Tesouraria, nos termos dos artigos 56 e 65, ambos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Controle de Almoxarifado e Patrimônio, nos termos dos artigos 94, 95 e 96, todos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no âmbito da Câmara Municipal de Palmital.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se os serviços de varrição nas vias públicas estão sendo realizados em todos os bairros de nossa cidade? Em caso negativo, informar quais bairros não estão sendo realizados e se existe previsão para o atendimento nesses bairros.

Requer ao representante legal da empresa de eletricidade Energisa, que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de disponibilizar a distribuição de energia elétrica por parte da Energisa nas chácaras existentes em nosso município localizadas no final da Rua Dr Geraldo Coelho.

Requer ao senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para iniciar os trabalhos de recapeamento asfáltico em nossa cidade, por meio da usina de asfalto móvel, adquirida mediante autorização legislativa para a contratação de operação de crédito junto a instituição financeira para tal finalidade.

Moção de Parabenização ao senhor Luis Antonio Sebrian Moratto, pelos 40 anos de atuação no comércio de nossa cidade com a empresa “Tot’s Sat”.

Moção de Pesar pelo passamento do senhor Célio Segundo Alves Machado (Célio da Jason Fotografias), ocorrido no último dia 15 de fevereiro de 2022.

Moção de Pesar pelo passamento do Professor Fuade Pedro Elias, ocorrido no último dia 13 de fevereiro de 2022.

Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Ênio Tatto, DD. Deputado Estadual, pelo comprometimento na destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Palmital.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de realizar os serviços de roçagem e limpeza nos terrenos localizados no Distrito Industrial II, principalmente os terrenos localizados nas Ruas Luiz de Andrade e Jesus Ortiz Toral.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, a fim de realizar a redução da carga horária dos profissionais que laboram como auxiliar de saúde bucal.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, a fim implantar profissionais “ADI” nas escolas de ensino infantil pré.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências no sentido de implementar obstáculo moderador de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc na Rua Vereador Clóvis de Camargo Bueno, nas proximidades da Escola “José Joaquim Bittencourt” – CENI.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências no sentido de implementar obstáculo moderador de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc na Rua Melo Peixoto, nas proximidades da Escola “Objetivo”.