Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Fabiano Policial
Protocolo: 825
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal - Rotatória "MÁRIO TRONCO". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Fabiano Policial
Protocolo: 826
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal - Rotatória "EDEMILTON FADEL". - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Fabiano Policial
Protocolo: 827
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal - Rotatória "GUILHERMINO ALBANO". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Fabiano Policial
Protocolo: 828
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal - Rotatória "LÁZARO JOSÉ MONTECHEZE". - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Homerinho
Protocolo: 848
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Palmital o “Dia Municipal do Karatê". - |
Matéria lida |
| 6 |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se existe a disponibilização de vagas para pessoas com deficiências (PCD’s) no Programa de Capacitação, Qualificação Profissional e Auxílio Emergencial ao Desempregado, denominado ‘Frente de Trabalho’ instituído pela Lei Municipal nº 2.973, de 02 de agosto de 2021, caso positivo, informar quantas vagas estão preenchidas? Em caso negativo, justificar os motivos. - |
Aprovado Por Unanimidade; |
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| 7 |
Requerimento nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Fabiano Policial
Protocolo: 860
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se existe a previsão para a construção de calçada ao longo da Rua Helio Gobetti, bem como da implantação de iluminação rasteira no bosque (área verde) localizada no mesmo endereço, ao lado da Creche Clea Dalio Razaboni. - |
Aprovado Por Unanimidade; |
| 8 |
Moção de Parabenização ao Colégio Apogeu pela comemoração de vinte e cinco anos de sua fundação. - |
Aprovado Por Unanimidade; |
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| 9 |
Moção de Parabenização e Aplausos ao Atleta Lucas Santiago Pontes, pelo brilhante desempenho conquistado nas Olimpíadas Especiais das APAES – Edição Estadual realizada em Caraguatatuba-SP. - |
Aprovado Por Unanimidade; |
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| 10 |
Moção de Parabenização e Aplausos ao Atleta Marcelo Molero Amorim, pelo brilhante desempenho conquistado nas Olimpíadas Especiais das APAES – Edição Estadual realizada em Caraguatatuba-SP. - |
Aprovado Por Unanimidade; |
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| 11 |
Moção de Parabenização e Aplausos ao Atleta Rodolfo Caique Santiago Tavares, pelo brilhante desempenho conquistado nas Olimpíadas Especiais das APAES – Edição Estadual realizada em Caraguatatuba-SP. - |
Aprovado Por Unanimidade; |
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| 12 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências no sentido de aumentar o valor da prestação dos serviços realizados por meio de Microempreendedor Individual (MEI), bem como seja fornecido mensalmente uma cesta básica aos profissionais. - |
Matéria lida e será Encaminhada. |