Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 758
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 29/2022 do Vereador Dernival Adnei Barela. - - |
Aprovado Por seis votos a quatro. |
| 2 |
Modificam-se as redações do § 1º, do Art. 4º, do Art. 7º e dos incisos II e IV, do Art. 9º, todos dispositivos do Projeto de Lei nº 20/2022, de autoria do vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre a Instituição do Programa Imposto Predial e Territorial Urbano Verde (IPTU Verde) no Município de Palmital e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade. |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Galo
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Programa Imposto Predial e Territorial Urbano Verde (IPTU Verde) no Município de Palmital e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade já com a Emenda nº 04/2022 aprovada; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Homerinho
Protocolo: 787
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Palmital a “Campanha de conscientização, valorização e incentivo à doação de sangue” e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade. Usou da palavra o Vereador Dr. João Gil, (discurso na íntegra gravado em DVD). |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Cristian do Posto
Protocolo: 788
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal “Secretaria de Saúde Dr. Edson Takeyochi Tanno”. - - |
Aprovado Por Unanimidade; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade. Usou da palavra o Vereador Dr. João Gil, (discurso na íntegra gravado em DVD). |