Resumo (34ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2022 - 19:37
Encerramento: 01/08/2022 - 21:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fabiano Policial / AVANTE
Vice-Presidente: Marcelo Marin / PSD
1º Secretário: Tati Rogatti / PSC
2º Secretário: Lukas Amatti / PV



Lista de Presença na Sessão
Barela da Ambulância / PSD
Cristian do Posto / PTB
Dr. João Gil / PV
Emilene Damini / PSDB
Fabiano Policial / AVANTE
Galo / PSL
Homerinho / PSD
Lukas Amatti / PV
Marcelo Marin / PSD
Miguel Bueno / PSD
Tati Rogatti / PSC






Expedientes
1- Entoação do Hino Nacional:

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.

2- Leitura de Versículo Bíblico:

Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou da primeira Secretária, Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini que procedesse a leitura de um versículo bíblico.

3- Oração do Pai Nosso:

A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Homerinho.

4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior:

Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação as atas das sessões anteriores, como segue: ata da trigésima terceira sessão ordinária da décima oitava legislatura, realizada em dezoito de julho do corrente ano e ata da sexta sessão extraordinária, relizada no dia vinte e um de julho do corrente ano, foram  aprovadas sem debates por unanimidade.

5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências:

A seguir o senhor Presidente solicitou da primeira Secretária a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 076/2022-GPJ, informando sobre os Requerimentos nºs 61, 62, 63 e 64/2022 dos Vereadores Barela da Ambulância, Marcelo Marin, Homerinho e Miguel Bueno; Ofício nº 077/2022 - GP-J, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.031 e 3.032; Ofício nº 081/2022 - GP-J, encaminhando a Lei Complementar nº 348/2022; Ofício do Conselho Tutelar de Palmital, comunicando que a Presidente do Conselho  é Isis Carolina Silva e Souza Joaquim; Ofício nº 083/2022-GP-J, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 09/2022-GP, (12/2022), para melhores estudos, solicitação esta deferida pelo Presidente;  - Ofícios nºs 27, 28, 29, 30 e 31/2022 da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Editais Modificativos das Tomadas de Preços de nºs 015 e 016/2022;  Editais dos Pregões nºs  64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70/2022, bem como o Edital da Tomada de Preços nº 17/2022;   Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa  bem como as respostas aos requerimentos, lembrando que as mesmas já foram entregues aos Vereadores interessados e encontram-se no site da Câmara.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Autor: Fabiano Policial
Número de Protocolo: 825
Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal - Rotatória "MÁRIO TRONCO".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Autor: Fabiano Policial
Número de Protocolo: 826
Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal - Rotatória "EDEMILTON FADEL".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Autor: Fabiano Policial
Número de Protocolo: 827
Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal - Rotatória "GUILHERMINO ALBANO".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Autor: Fabiano Policial
Número de Protocolo: 828
Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal - Rotatória "LÁZARO JOSÉ MONTECHEZE".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Autores: Homerinho, Fabiano Policial
Número de Protocolo: 848
Institui no âmbito do Município de Palmital o “Dia Municipal do Karatê".
Matéria lida
6 - Requerimento nº 75 de 2022
Autor: Galo
Número de Protocolo: 852
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se existe a disponibilização de vagas para pessoas com deficiências (PCD’s) no Programa de Capacitação, Qualificação Profissional e Auxílio Emergencial ao Desempregado, denominado ‘Frente de Trabalho’ instituído pela Lei Municipal nº 2.973, de 02 de agosto de 2021, caso positivo, informar quantas vagas estão preenchidas? Em caso negativo, justificar os motivos.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade;
7 - Requerimento nº 76 de 2022
Autor: Fabiano Policial
Número de Protocolo: 860
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se existe a previsão para a construção de calçada ao longo da Rua Helio Gobetti, bem como da implantação de iluminação rasteira no bosque (área verde) localizada no mesmo endereço, ao lado da Creche Clea Dalio Razaboni.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade;
8 - Moção nº 33 de 2022
Autor: Fabiano Policial
Número de Protocolo: 833
Moção de Parabenização ao Colégio Apogeu pela comemoração de vinte e cinco anos de sua fundação.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade;
9 - Moção nº 34 de 2022
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 856
Moção de Parabenização e Aplausos ao Atleta Lucas Santiago Pontes, pelo brilhante desempenho conquistado nas Olimpíadas Especiais das APAES – Edição Estadual realizada em Caraguatatuba-SP.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade;
10 - Moção nº 35 de 2022
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 857
Moção de Parabenização e Aplausos ao Atleta Marcelo Molero Amorim, pelo brilhante desempenho conquistado nas Olimpíadas Especiais das APAES – Edição Estadual realizada em Caraguatatuba-SP.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade;
11 - Moção nº 36 de 2022
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 858
Moção de Parabenização e Aplausos ao Atleta Rodolfo Caique Santiago Tavares, pelo brilhante desempenho conquistado nas Olimpíadas Especiais das APAES – Edição Estadual realizada em Caraguatatuba-SP.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade;
12 - Indicação nº 57 de 2022
Autores: Galo, Barela da Ambulância, Tati Rogatti
Número de Protocolo: 859
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências no sentido de aumentar o valor da prestação dos serviços realizados por meio de Microempreendedor Individual (MEI), bem como seja fornecido mensalmente uma cesta básica aos profissionais.
Matéria lida

Obs.: e será Encaminhada.



Oradores do Expediante: Não houve oradores
Lista de Presença na Ordem do Dia
Barela da Ambulância / PSD
Cristian do Posto / PTB
Dr. João Gil / PV
Emilene Damini / PSDB
Fabiano Policial / AVANTE
Galo / PSL
Homerinho / PSD
Lukas Amatti / PV
Marcelo Marin / PSD
Miguel Bueno / PSD
Tati Rogatti / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 758
Veto Total ao Projeto de Lei nº 29/2022 do Vereador Dernival Adnei Barela.
Aprovado

Obs.: Por seis votos a quatro.
2 - Emenda nº 4 de 2022
Autor: Lukas Amatti
Número de Protocolo: 803
Modificam-se as redações do § 1º, do Art. 4º, do Art. 7º e dos incisos II e IV, do Art. 9º, todos dispositivos do Projeto de Lei nº 20/2022, de autoria do vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre a Instituição do Programa Imposto Predial e Territorial Urbano Verde (IPTU Verde) no Município de Palmital e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Autor: Galo
Número de Protocolo: 358
Dispõe sobre a instituição do Programa Imposto Predial e Territorial Urbano Verde (IPTU Verde) no Município de Palmital e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade já com a Emenda nº 04/2022 aprovada; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Autor: Homerinho
Número de Protocolo: 787
Institui no Município de Palmital a “Campanha de conscientização, valorização e incentivo à doação de sangue” e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade. Usou da palavra o Vereador Dr. João Gil, (discurso na íntegra gravado em DVD).
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 788
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal “Secretaria de Saúde Dr. Edson Takeyochi Tanno”.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade. Usou da palavra o Vereador Dr. João Gil, (discurso na íntegra gravado em DVD).



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 2 de 2022
  • Barela da Ambulância - Não
  • Cristian do Posto - Sim
  • Dr. João Gil - Sim
  • Emilene Damini - Sim
  • Fabiano Policial - Não Votou
  • Galo - Não
  • Homerinho - Sim
  • Lukas Amatti - Sim
  • Marcelo Marin - Sim
  • Miguel Bueno - Não
  • Tati Rogatti - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
  • Barela da Ambulância - Sim
  • Cristian do Posto - Sim
  • Dr. João Gil - Sim
  • Emilene Damini - Sim
  • Fabiano Policial - Sim
  • Galo - Sim
  • Homerinho - Sim
  • Lukas Amatti - Sim
  • Marcelo Marin - Sim
  • Miguel Bueno - Sim
  • Tati Rogatti - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Barela da Ambulância
    discurso na íntegra gravado em DVD



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Galo / PSL
    discurso na íntegra gravado em DVD

    2 - Miguel Bueno / PSD
    discurso na íntegra gravado em DVD

    3 - Homerinho / PSD
    discurso na íntegra gravado em DVD

    4 - Dr. João Gil / PV
    discurso na íntegra gravado em DVD

    5 - Fabiano Policial / AVANTE
    discurso na íntegra gravado em DVD