Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Palmital - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(48ª Ordinária da 18ª Legislatura)
1- Entoação do Hino Nacional
Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico
Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro Secretário, Vereador Homero Marques Filho que procedesse a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso
A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Fabiano Policial.
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior
Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da quadragésima sétima sessão ordinária realizada em três de abril do corrente ano, foi aprovada sem debates por unanimidade.
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências
<span style="text-align: justify;">A seguir o senhor Presidente solicitou do primeiro Secretário a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 36/2023 - GP-J, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.077, 3.078, 3.079, 3.80, 3.081 e 3.82/2023; Ofício nº 118/2023 - GP, informando que os Balancetes da Despesa e Receita dos meses de dezembro de 2022, janeiro e fevereiro de 2023, se encontram disponíveis para consulta pública no portal da transparência da Prefeitura; Ofício nº 37/2023-GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 31, 32, 33, 34 e 36/2023 dos Vereadores Barela da Ambulância, Miguel Bueno e Galo; Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2023 da Mesa da Câmara que a<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: left; background-color: #f7f7f7;">ltera a redação do caput do Art. 53, da Lei Orgânica do Município de Palmital;</span> Ofício nº 39/2023 - GP-J, encaminhando os Projetos de Leis nºs 14, 15 e 16/2023-PM; Projeto de Lei nº 23/2023 do Vereador Galo que d<span style="background-color: #ffffff; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: left;">ispõe sobre a instituição da campanha de prevenção do câncer de colo de útero, denominada de “Março Lilás” e dá outras providências;</span> Ofício da Câmara Municipal de Cruzália encaminhando cópia da Moção de Apoio 11/2023 ao Projeto de Lei nº 247/2023; Requerimento nº 440/2023 do Deputado Rogério Nogueira de congratulações pelo aniversário de Palmital; <span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 13pt;">Ofício nº 016/2023</span><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 13pt;"> </span><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 13pt;"> </span><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 13pt;">da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se segue para ser afixado nesta Casa de Leis: Edital do Pregão nº 31/2023;</span><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 13pt;"> </span></span><span style="text-align: justify;"><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 13pt;">Diss</span></span><span style="text-align: justify;">e o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as respostas aos requerimentos, lembrando que as mesmas já foram entregues aos Vereadores interessados.</span>
6- Leitura das Matérias do Expediente